Psicologia na Assistência Social: Um Campo de Práticas com acesso às Políticas Sociais
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v18i73.4016Palavras-chave:
Psicologia, SUAS, Políticas Públicas, Atuação do psicólogoResumo
O objetivo deste trabalho é analisar a atuação dos profissionais de Psicologia no Sistema Único de Assistência Social, enfatizando sua inserção no campo desta política pública, bem como desmistificar as atribuições do psicólogo no cotidiano do trabalho com famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O Sistema Único de Assistência Social organiza os serviços da Política de Assistência Social, e o psicólogo deve estar inserido em todos os níveis de proteção e serviços, compondo obrigatoriamente as equipes de referência e tendo sua atuação pautada na ética e na articulação com as demais políticas públicas. Em síntese, a reflexão deste trabalho contribui para o aprimoramento da inserção técnica das práticas psicológicas na política de assistência social, conforme preconiza a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, trazendo o psicólogo como função essencial na composição das ações no Sistema Único de Assistência Social. Por sua vez, a metodologia terá um caráter qualitativo, buscando em fontes literárias outros estudos que já tenham sido demarcados e analisados como casos semelhantes nas produções teórico-conceituais já desenvolvidas na ciência psicológica no campo do SUAS.
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Referências
ANDERY, Alberto Abib et AL. Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 2001.
BOCK, A. Psicologia e compromisso social. São Paulo: Cortez, 2003. BRASIL. Lei Orgânica de Assistência Social. Brasília, 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: MDS, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos – Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica (NOB/Suas). Brasília: MDS, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: MDS, (2014).
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS. Brasília, DF.2009.
BRASIL. Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social, que ratifica a NOB-RH SUAS.
BVS PSICOLOGIA. HISTÓRIA DA PSICOLOGIA. Disponível em: http://newpsi.bvs- psi.org.br/Historia/pagina_memoria_psicologia.htm Acesso em: 30 set. 2023.Código de Ética Profissional do Psicólogo. Conselho Federal de Psicologia, Brasília, agosto de 2005.
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) no CRAS/SUAS /Conselho Federal de Psicologia, Conselhos Regionais de Psicologia, Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. — 3. ed. — Brasília : CFP , 2011.
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Nota Técnica com Parâmetros para Atuação das (os) Profissionais de Psicologia no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília: CFP + CONPAS, 2016.
CREPOP. Referência técnica para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS. Conselho Federal de Psicologia (CFP). -- Brasília, 2008.
CRUZ, Lílian Rodrigues da. INTERLOCUÇÕES ENTRE A PSICOLOGIA E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2013. Disponível em: https://craspsicologia.files.wordpress.com/2013/03/interlecuc3a7c3b5es-entre-a-psicologia-e- a-pnas.pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
CRP 16. Orientações técnicas para atuação da(o) psicóloga(o) no suas / organização Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Orientações técnicas para atuação da(o) psicóloga(o) no suas. -- 1. ed. -- Vitória, ES: CRP 16, 2020.
FOME, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À. Sistema Único de Assistência Social. 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Consolidacao_ Suas.pdf. Acesso em: 07 set. 2023.
GONÇALVES, M. G. M. Psicologia, subjetividade e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2010.
LANE, S. T. M. O que é Psicologia Social. Editora Brasiliense. Coleção Primeiros Passos. São Paulo, 2004.
MACEDO, J. P; FONTENELE, M. G. Psicologia e Assistência Social: Crise e Retrocessos.
Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, 2022.
MORAIS, J.B.T; FONSECA, H.R.R, GONÇALVES, N.P.C; Atuação do Psicólogo no
Sistema Único de Assistência Social. Centro de Ciências Humanas, UFMA, Maranhão, 2017.
REGIÃO, Organização Conselho Regional de Psicologia da 16ª. Orientações técnicas para atuação da(o) psicóloga(o) no suas. Vitória, Es: Crp 16, 2020.
RIBEIRO, M. E.; GUZZO, R. S. L. Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): reflexões críticas sobre ações e dilemas profissionais. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 9, n.1, 2014.
SILVA, J. V. & CORGOZINHO, J. P. Atuação do psicólogo, suas/cras e psicologia social comunitária: possíveis articulações. Psicologia & Sociedade; 23(n. spe.), 12-21, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400003
SOUZA, Renato Ferreira. Psicologia e Políticas Públicas de Assistência Social: Práxis Emancipatória ou Administração Social? São Paulo, 2011.
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