Política para a Implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Banabuiú-CE no Ano de 2024: Avanços, Dificuldades e Desafios
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v18i74.4128Palavras-chave:
escolas em tempo integral, Banabuiú, educação, políticas públicas, desafios educacionais, avançosResumo
Este artigo discute a implementação das escolas em tempo integral no município de Banabuiú, Ceará, focando nos avanços, dificuldades e desafios enfrentados nesse processo. A pesquisa aborda o contexto educacional da cidade, os objetivos da implementação, a estrutura das escolas de tempo integral e os impactos observados na qualidade do ensino e no desenvolvimento dos alunos. Os avanços incluem o aumento da permanência dos estudantes na escola, a ampliação das oportunidades de aprendizado e a melhoria na infraestrutura escolar. No entanto, o processo também enfrentou dificuldades, como a falta de infraestrutura física, a necessidade de formação continuada dos professores e os desafios logísticos e financeiros para garantir a oferta contínua de atividades extracurriculares. O artigo ainda aponta os desafios que ainda persistem, como a manutenção da qualidade do ensino frente à escassez de recursos e a necessidade de um maior envolvimento da comunidade e do poder público. O estudo contribui para a reflexão sobre a implementação de políticas educacionais em contextos locais e contribui com a experiência para outras localidades que buscam implantar o modelo de escolas em tempo integral.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Diomark Pereira de, SOUZA, Maria de Fátima Matos, GUIMARÃES, Keila Roberta Cavalcante. A implementação da educação integral em tempo integral no contexto brasileiro: uma revisão da literatura. São José dos Pinhais- Paraná 2024. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.5-052
ARROYO, Miguel. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. P. 33-45.
BANABUIÚ, Decreto 198/2024, política de educação integral na perspectiva de escolas em tempo integral da rede municipal, 2024.
BRASIL, Formação Continuada em Educação Integral em tempo integral - Texto de referência para a Formação Continuada de Secretários (as) de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias no âmbito do programa Escola em tempo integral, Brasília-DF SEB/MEC 2024.
_____. Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Disponível anexo_texto_bncc (mec.gov.br) acesso em 09/09/2024 às 14;35.
_____. LDB. Lei 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em LDB_7ed.pdf (senado.leg.br) acesso em 09/09/2024 às 14:40.
______. Lei n. 10.172, de 9/01/ 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília- DF: Presidência da República, Casa Civil, 2001.
______. Lei n°13.005, de 25/06/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação ‐ PNE e dá outras providências. Brasília – DF: Presidência da República, Casa Civil, 2014.
______, Lei n° 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Brasília – DF: Presidência da República, Casa Civil, 2023.
_______, Lei 1.495, de 2 de agosto de 2023. Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integra e dá outras providências.
CEARÁ. Secretaria da Educação do Estado do. Documento Curricular Referencial do Ceará: ensino infantil e ensino fundamental. Fortaleza: SEDUC, 2019.
______. Secretaria da Educação do Estado do. Guia Orientador da EMTI – Escola Municipal em Tempo Integral. Fortaleza: SEDUC, 2022.
______. Secretaria da Educação do Estado do. Decreto. Que dispõe sobre a ampliação do programa aprendizagem na idade certa – MAIS PAIC Fortaleza: SEDUC, 2023.
GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
_____. Uma escola para todos os caminhos da autonomia escolar. Petrópolis: Vozes, 1991.
GONÇALVES, A. S. . Reflexões sobre Educação Integral e Escola de Tempo Integral. Cadernos CENPEC , v. 1, p. 129-135, 2006. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.136
PADILHA, Paulo Roberto in: GADOTTI, Moacir. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. – São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. – (Educação Cidadão; 4).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Nyvea Cilene Nogueira Torres ; Raimundo Edilberto Moreira Lopes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.