A Defensoria Pública como Instrumento de Afirmação do Sujeito Constitucional Negro

Resumo

Este artigo analisa a atuação da Defensoria Pública como instrumento de afirmação do sujeito constitucional negro no Brasil, com foco no Estado do Piauí. Utilizando uma abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, a investigação recorreu a obras acadêmicas e documentos oficiais, incluindo a Constituição Federal e decisões judiciais relevantes. O estudo destaca como a invisibilização da população negra dificulta a efetivação dos direitos constitucionais, reforçando o mito da democracia racial. A análise enfatiza o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, considerando sua missão institucional como agente de transformação social. Como resultado, identificou-se a necessidade de uma atuação proativa e contextualizada, que reconheça a interseccionalidade entre raça e pobreza, promovendo políticas públicas inclusivas. Conclui-se que, para cumprir sua função constitucional, a Defensoria Pública deve romper com práticas universalistas e adotar uma postura crítica e antirracista, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.