The Non-Observance of the Principle of Presumption of Innocence and the Culture of Cancellation: An Essay on the Maskaro Case

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v20i80.4367

Keywords:

Law, Media, Ideology

Abstract

The Intercept recently published a report describing alleged sexual crimes committed by Dr. Alysson Leandro Mascaro, a law professor at the University of São Paulo (USP), against some of his current and former students. As has been the case recently in every incident involving public figures, the online publications of the newspaper that ran the story were soon flooded with comments condemning the accused based on “rumors” and “stories.” Based on this, the present manuscript aims to argue that the principle of the presumption of innocence must be respected—both by the media, which must refrain from sensationalizing the accusation, and by those who comment on the cases, even if they are laypeople and, therefore,  hold opinions lacking the necessary theoretical foundation, resulting in a phenomenon that is extremely harmful to the accused and to society as a whole—the so-called “cancel culture”—which leads to the accused being treated as a criminal, even before a final conviction has been handed down.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gabrielle Fernandes da Silva Gnoatto, Secretaria de Educação de Gravataí

Mestranda em Educação Inclusiva pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Mestranda em Sistemas e Processos Agroindustriais pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG);  Especialista em: Orientação e Supervisão, Atendimento Educacional Especializado e Psicopedagogia pela Faculdade Venda  Nova  do  Imigrante (FAVENI);  em  Autismo,  Educação  a  Distância  e  Docência  do  Ensino  Superior,  Educação  Inclusiva  EAD  e Literatura Africana, Indígena e Latina, pela União Educacional Minas Gerais (UNIMINAS); Graduada em Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Literatura  da  Língua Portuguesa,  Língua  Francesa  e  Literatura  da  Francesa  pela  Universidade  Federal  do  Rio  Grande  do  Sul (UFRGS); Professora de Língua Portuguesa na Secretaria de Educação de Gravataí, Rio Grande do Sul, Brasil. 

Roberto Remígio Florêncio, Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

Doutor em Educação  pela  Universidade  Federal  da  Bahia  (UFBA); Mestre em Educação e Cultura pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Licenciado em  Letras  pela  Universidade  de  Pernambuco  (UPE),  em Pedagogia  pela  Universidade  do  Estado  da  Bahia  (UNEB)  e  em Geografia pela Universidade Cesumar (Unicesumar); Professor  Língua Portuguesa  no  Instituto  Federal  de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão- PE)

 

Marcleide Sá Miranda Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Petrolina

Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);  Especialista em:  Educação Básica de Jovens e Adultos e em Educação Inclusiva Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora das redes: estadual  (PE)  e  municipal  (Petrolina,  Pernambuco,  Brasil)

Marcos Martins Masutti, Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

Mestre em  Agronomia (Ciências  do  Solo)  pela  Universidade  Federal  Rural  de  Pernambuco  (UFRPE); Graduação  em  Agronomia  pela  Faculdade  de  Agronomia  e  Zootecnia  Manoel  Carlos Gonçalves; Professor  do  Instituto  Federal  do  Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Brasil.marcus.masutti@ifsertao-pe.edu.br.

References

BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 3. ed. São Paulo: Cultrix, 1991.

BRASIL. [Ato Institucional nº 5 (1968)]. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 mar. 2025.

BRASIL. [Código Penal (1940)]. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, [1940]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 mar. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848. Brasília, DF: Gráfica do Congresso, 2015.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em Teses: Edição n. 111: Provas no Processo Penal - II. Brasília, DF: STJ, 10 out. 2018. Disponível em: https://www.stj.jus.br. Acesso em: 20 dez. 2024.

BRINCANDO de Intercept Brasil. Causa Operária, [S. l.], 13 fev. 2025. Disponível em: https://causaoperaria.org.br. Acesso em: 14 fev. 2025.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução: Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

FERREIRA, M. C. Sexismo hostil e benevolente: inter-relações e diferenças de gênero. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 12, n. 2, p. 119-126, jan./jun. 2004.

FREITAS, Raquel. Falsa acusação de pedofilia levou a linchamento de idoso, diz polícia. G1 Minas Gerais, 29 nov. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 25 dez. 2024.

INTERCEPT tenta promover o cancelamento do professor Alysson Mascaro a partir de denúncias anônimas. Brasil 247, [S. l.], 4 dez. 2024. Disponível em: https://www.brasil247.com. Acesso em: 4 dez. 2024.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MARTINS, Laís; BECKER, Leandro. Dez ex-alunos acusam Alysson Mascaro, professor de Direito da USP, de assédio e abuso sexual. Intercept Brasil, 3 dez. 2024. Disponível em: https://www.intercept.com.br. Acesso em: 4 dez. 2024.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.]: Assembleia Geral da ONU, 1948. Art. 11. Disponível em: https://www.un.org. Acesso em: 25 fev. 2025.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

WELZER-LANG, Daniel. Os homens e o masculino numa perspectiva de relações sociais do sexo. In: SCHPUN, Mônica Raisa (org.). Masculinidades. São Paulo: Boitempo; Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004.

Published

2026-02-28

How to Cite

Gnoatto, G. F. da S., Florêncio, R. R., Oliveira, M. S. M., & Masutti, M. M. (2026). The Non-Observance of the Principle of Presumption of Innocence and the Culture of Cancellation: An Essay on the Maskaro Case. ID on Line. Revista De Psicologia, 20(80), 250–266. https://doi.org/10.14295/idonline.v20i80.4367

Issue

Section

Estudo de Caso