Entre Impostos e Sonhos: A Jornada do Microempreendedor Individual em Juazeiro do Norte-CE
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v18i71.3998Palavras-chave:
Microempreendedor individual, Carga tributária, Gestão financeira e controleResumo
O Microempreendedor Individual ou MEI, é o modelo de empresa para aquela pessoa que trabalha por conta própria, monta o seu negócio e é o único dono desse negócio, com a modernização do comércio e a competividade do mercado de trabalho alinhado ao desemprego as pessoas tendem a abrir seu próprio negócio, o que nem sempre significa a formalização de fato. Após às mudanças de cobrança de tributos para os pequenos e médios empreendedores percebe-se um aumento desses microempreendedores formalizados. Abordam-se neste estudo os aspectos teóricos dos regimes de tributações e suas características, o impacto da carga tributária e o perfil do MEI de Juazeiro do Norte, tendo como objetivo analisar a relação entre os problemas mais comuns enfrentados pelos microempreendedores individuais com a carga tributária aplicada e identificar o perfil dessa categoria. O estudo foi realizado com os microempreendedores que aceitaram participar da pesquisa que ocorreu por conveniência no centro da cidade, sendo de natureza básica exploratória e objetivo descritivo com abordagem qualiquantitativa. Transcorreu de agosto até outubro de 2024, sendo que a pesquisa foi realizada no período de 04 a 06 de abril de 2024. Apresentando como principal resultado a percepção de que os sujeitos estudados possuem uma compreensão acerca da carga tributária atualmente aplicada e suas características, assim como uma parte reconhece a importância da gestão desses tributos alinhados ao controle financeiro e administrativos do negócio, todavia a maioria relatou não relacionar a gestão da empresa com a carga tributária.
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Referências
ALEXANDRINO, Marcelo.; PAULO, Vicente. Manual de direito tributário. 4. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2007.
BLOG DO EMPREENDEDOR. As diferenças entre MEI, ME, profissional liberal e autônomos, 2024. Disponível em: <https://quickbooks.intuit.com/br/blog/mei/diferenca-mei-me-profissional-autonomo/>. Acesso em: 22 jul. 2024.
BRASIL. Constituição Federal de 1998. Brasília, 1998. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10657865/artigo-179-da-constituicao-federal-de-1988. Acesso em: 08 ago. 2024.
______.Código Tributário Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172.htm. Acesso em: 21 jul. 2024.
______. Lei nº 9.317 de 5 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9317.htm>. Acesso em: 08 ago. 2024.
______. Receita Federal: O que é o Simples Nacional? 2014. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/documentos/pagina.aspx?id=3. Acesso em: 23 jul. 2024.
FIALHO, F.A.P.; MONTIBELLER, G.; MACEDO, M.; MITIDIERI, T.C. Empreendedorismo na era do conhecimento. Florianópolis: Ed. Visual Books, p. 26, 36, 2007.
FERNANDEZ, J. A caracterização da atividade empresária e o equívoco do legislador ao definir microempreendedor como empresário individual. In: Revista Unisul, 2011. DOI: https://doi.org/10.19177/ufd.v2e32011131-151
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, 498p.
GIL, Carlos, A. (07/2017). Como Elaborar Projetos de Pesquisa, 6ª edição. [Minha Biblioteca]. Retirado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597012934/
LUCION, C. E. R. Planejamento Financeiro, Revista eletrônica de contabilidade. Santa Maria, v.1, n.3. 2005. Disponível em: <http://periodicos.ufsm.br/contabilidade/article/view/142/ 3955> Acesso em: 10 out. 2024.
MARCONI, Andrade, M. D., LAKATOS, Maria, E. (05/2017). Metodologia do Trabalho Científico, 8ª edição. [Minha Biblioteca]. Retirado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597012408/
MAXIMO, W. Falta de gestão profissional ameaça pequenas empresas, dizem especialistas. Agência Brasil, 2014. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/201402/falta-de-gestao-profissional-ameaca-micro-epequenas-empresas-dizem> Acesso em: 10 out. 2024.
NASCIMENTO, Diego Coelho do; ALVES, Cicera Cecília Esmeraldo; CHACON, Suely Salgueiro. Juazeiro do Norte/CE: Um Caso de (In)Sustentabilidade Urbana. Sustentabilidade Em Debate, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 136-159, abr. 2014. ISSN 2179-9067. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/9652>. doi:http://dx.doi.org/10.18472/SustDeb.v5n1.2014.9652. Acesso em: 08 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n1.2014.9652
PORTAL TRIBUTÁRIO. O que é Lucro Presumido? 2024. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/artigos/oquee_lucropresumido.html. Acesso em: 22 jul. 2024.
______. Simples Nacional – 2024. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/guia/simplesnacional.html. Acesso em: 23 jul. 2024.
SERASA EXPERIAN. Número de novos microempreendedores individuais aumenta 14,4% em fevereiro, 2024. Disponível em: <https://www.serasaexperian.com.br/sala-de-imprensa/numero-de-novos-microempreendedores-individuais-aumenta-144-em-fevereiro>. Acesso em: 21 jul. 2024.
ROSA, J. A; LIMA, R. A. A importância do planejamento financeiro para micro e pequenas empresas. In: XII Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica e VIII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba, 2008. Disponível em: <http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2008/anais/arqui vosINIC/INIC1213_01_O.pdf> Acesso em: 10 out. 2024.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Anuário do trabalho no micro e pequena empresa: 2013. 6. Ed. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos/SEBRAE. - Brasília, DF, 2013. Disponível em:http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Anuario%20do%20Trabalho%20Na%20Micro%20e%20Pequena%20Empresa_2013.pdf. Acesso em: 21 jul. 2024.
______. Sobrevivência das Empresas no Brasil: coleção de estudos e pesquisas. Unidade de Gestão Estratégica/SEBRAE. Brasília, DF, 2013a. Disponível em:<http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Sobrevivencia_das_empresas_no_Brasil=2013.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2024.
______. Como saber qual o enquadramento tributário para minha empresa, 2024. Disponível em:http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ap/artigos/como-saber-qual-o-enquadramento-tributario-para-minha-empresa,2ae2ace85e4ef510VgnVCM1000004c00210aRCRD . Acesso em: 08 ago. 2024.
______. Simples Nacional: Mudanças para 2024, 2024. Disponível em: www.ms.sebrae.com.br . Acesso em: 08 ago. de 2024.
SOUZA, Luciane Regina Braçaroto de.; PAVÃO, Ana Celi. A Necessidade do Planejamento Tributário Visando a Redução dos Custos nas Organizações, 2012. Disponível em: < https://www.inesul.edu.br/revista/arquivos/arq-idvol_19_1346771456.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2024.
SANTOS, Cláudio Gerson dos. Lucro Presumido Versus Simples Nacional para Indústria, Comércio e Serviços, 2008. Disponível em: http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis291620.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
SANTOS, Antônio Dorvalino dos. Projeto de Educação Continuada: Apuração do IRPJ e CSLL com base no Lucro Real e Presumido. CRC/SC, Florianópolis, maio/2008. Disponível em:http://www.convibra.com.br/upload/paper/2016/81/2016_81_13383.pdf. Acesso em 24 jul. de 2024.
VELANI, Enio Velani Júnior. Regimes de Tributação. Qual a melhor opção? 2007. Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/21316-21317-1-PB.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2024.
ZALUNCA, Júlio Cézar. Planejamento Tributário: pague menos, dentro da lei! Portal Tributário. Disponível em. Acesso em: 24 jul. de 2024.
ZACARIAS, Ligia Márcia; SARAIVA, Piedley Macêdo. A Relevância do planejamento financeiro para sobrevivência do microempreendedor individual: um estudo realizado no varejo formal de juazeiro do norte– CE. 2015. 24f. Artigo (Graduação em Administração). Faculdade Paraíso do Ceará, Juazeiro do Norte-Ce, 2015.
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