Percepção de Egressos de Direito sobre Suficiência de Conteúdos sobre Direitos Sociais na Matriz Curricular da Graduação / Perception of law graduates about the sufficiency of content on social rights in the undergraduate curriculum
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v15i56.3169Palavras-chave:
Cursos de Direito, Direitos Sociais, Instituições de Ensino SuperiorResumo
Resumo: O objetivo do presente estudo foi conhecer a percepção de egressos de direito sobre suficiência de conteúdos sobre direitos sociais na matriz curricular da graduação. Tratou-se de um estudo exploratório, descritivo, qualitativo, dissertativo, oriundo de pesquisas bibliográficas e documental, apoiado por entrevistas semi estruturada a dois egressos de cursos de Direito do Tocantins, Brasil. Os resultados levaram a crer que em uma amostra de cinco Instituições de Ensino Superior que tiveram suas matrizes curriculares pesquisadas, somente a Universidade de São Paulo (USP) disponibiliza disciplinas específicas que oferecem condições de acesso ao conteúdo de direito público para seus estudantes, de forma a possibilitar acesso ao conhecimento mais amplo dos direitos sociais. Recomenda-se uma maior discussão da matriz curricular de cursos de Direito no Brasil, de forma a influenciar políticas públicas mais alinhadas com a introdução da disciplina Direitos sociais, de forma a alargar os debates sobre a temática.
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Referências
AUSUBEL, David P. Psicologia educacional: uma visão cognitiva. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1968. Teoria da aprendizagem significativa.
BOGDAN, Robert C.; BIKLEN, Sari K. Investigação qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657.htm. Acesso em: 21 out. 2020.
BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LDB/leisinfraconstitucionais.htm. Acesso em: 20 nov. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar nº 40, de 14 de dezembro de 1981. Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público estadual. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: hhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp40.htm . Acesso em: 21 out. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de
Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 jul. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 22 jul. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Brasília, DF: Presidência da República, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp80.htm. Acesso em: 21 out. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília, DF: MEC, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 jul. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm#art3. Acesso
em: 11 nov. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional nº 90, de 15 de setembro de 2015. Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc90.htm. Acesso em: 22 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito - DCN. Brasília, DF: MEC/CNE/CES, 2018. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 14 jan. 2021.
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL – CPDOC/FGV. Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88. Acesso em: 21 out. 2020.
CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES – UniAGES. Matriz curricular do curso de Direito. Paripiranga, BA, 2020. Disponível em: https://www.uniages.br/graduacao/direito, acessado em: 26 ago. 2020.
FACULDADE GUARAÍ – FA. Instituto Educacional Santa Catarina – IESC. Matriz curricular do curso de Direito. Guaraí, TO, 2020. Disponível em: https://www.iescfag.edu.br/index.php/cursos/curso-graduacao/direito, acessado em: 25 ago. 2020.
FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS - FIESC. União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP. Matriz curricular do curso de Direito. Colinas do Tocantins, TO, 2020. Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/colinas/curso/ direito.php?id_curso=465. Acesso em: 15 nov. 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010
GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma nova pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth (org.). Currículo: Debates contemporâneos. 3 ed. São Paulo: Editora Cortez, 2010.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia S. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MORAES, Roque. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, Bauru, SP, v. 9, n. 2, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SJKF5m97DHykhL5pM5tXzdj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 jul. 2021.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do C. Análise textual discursiva. 2. ed. Ijuí, RS: Unijuí, 2013.
MOREIRA, Antônio F. B.; SILVA, Tomaz T. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOMÉ, Jurjo T. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre, RS: Artes Médicas Sul, 1998.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo. 23º. Edição. 2019.
SILVA, Tomaz T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte, BH: Autêntica, 2010.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP. Matriz curricular do Curso de Direito. São Paulo, 2020. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/listarMatrizCurricular? codcg=2&codcur=2014&codhab=102&tipo=N. Acesso em: 25 ago. 2020.
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI – UNIVATES. Matriz curricular do Curso de Direito. Lajeado, RS, 2020. Disponível em: https://www.univates.br/graduacao/direito. Acesso em: 25 ago. 2020.
YOUNG, Michael. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 151, p. 190-202, jan./mar. 2014. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/2707. Acesso em: 22 jul. 2021.
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