A Informalidade no Trabalho Rural na Região Sisaleira do Estado da Bahia Viola Direitos Trabalhistas / The Informality in Rural Work in the Sisaleira Region of the State of Bahia Violates Labor Rights

Autores

  • José Araujo Avelino Universidade Buenos Aires - UBA

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i53.2887

Palavras-chave:

Trabalhador Rural, Região Sisaleira, Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, Violação das leis

Resumo

Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar o diagnóstico da pesquisa realizada na região sisaleira do Estado da Bahia, sobre o trabalho informal para trabalhadores rurais, depois que estudos terem revelados a taxa de trabalhador sem registro em carteira em 80% na região do sisal no ano 2001. Diante desta informação, partimos do pressuposto, possível existência de violações dos direitos fundamentais do trabalho neste setor.   A trabalho foi realizado in loco para verificar como se desenvolvem as condições de trabalho destes trabalhadores e, se há ineficiência na fiscalização por parte dos atores sociais para fazer cumprir das leis laborais na atividade rural. A pesquisa empírica com aporte da literatura e da legislação, revelou dados surpreendentes de violações de direitos fundamentais no trabalho rural daquela região, onde, o Estado, deveria se fazer presente para que possa corrigir as injustiças detectadas neste es

Downloads

Biografia do Autor

José Araujo Avelino, Universidade Buenos Aires - UBA

[1] Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Buenos Aires - UBA - Argentina (2018); Mestre em Direito do Trabalho e Relações Laborais Internacionais pela Universidade Nacional de Três de Fevereiro - UNTREF (2015); Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (RJ 2014), Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, pelo Centro Universitário Claretiano São Paulo/SP (2007). Bacharel em Direito (Advogado) pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador (2007). Professor Efetivo no Curso de Direito na Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Ministra disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Monografia, Seminário Interdisciplinar. Desenvolve pesquisa na área dos direitos fundamentais trabalhistas dos trabalhadores com ênfase na área rural. Coordenador e Editor da Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social. Avaliador ad doc de diversas revistas jurídicas. Autor de vários livros e artigos. Palestrante. Contato: dravelino@hotmail.com

 


 

Referências

AVELINO, José Araujo. Derechos fundamentales em el trabajo rural. Eficacia del derecho laboral en Argentina y Brasil para trabajadores em tareas agrícolas no registrados. 1ª ed. Curitiba: Brasil Publishing, 2020.

IBRAHIM. Fábio Zambitte. A Previdência Social no Estado Contemporâneo: Fundamentos, Financiamento e Regulação. (Tese de Doutorado, UERJ, 2011). Disponível em: <http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2637>. Acesso 04 ago.2020;

BRASIL, Lei nº 5.889/1973. Que estatui normas reguladoras do trabalho rural. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5889.htm. Acesso em 05 Ago. 2020.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 05 Ago. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei n° 5.452/1943, que dispõe sobre a Consolidação da leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em 06 Ago. 2020.

BRASIL. TST. Súmula 12. Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/ Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_1_50.html#SUM-12. Acesso em 06 Ago. 2020.

BRASL. STF. Súmula 225. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/seq-sumula225/false. Acesso em: 06 Ago. 2020.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora n° 31, que cuida da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-31.pdf. Acesso em: 08 Ago.2020.

BRASIL. Lei n° 8.212/1991. Dispõe sobre o sistema de financiamento para a previdência social. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8212cons.htm>. Acesso em: 08 Ago.2020.

BRASIL. Decreto-Lei n° 2.848/1940, que dispões sobre o Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Decreto-Lei/Del2848.htm. Acesso em 13 ago.2020.

Downloads

Publicado

2020-12-28

Como Citar

Avelino, J. A. (2020). A Informalidade no Trabalho Rural na Região Sisaleira do Estado da Bahia Viola Direitos Trabalhistas / The Informality in Rural Work in the Sisaleira Region of the State of Bahia Violates Labor Rights. ID on Line. Revista De Psicologia, 14(53), 634–647. https://doi.org/10.14295/idonline.v14i53.2887

Edição

v. 14 n. 53 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.