A Personalidade Criminosa: Uma Discussão Acerca da Aplicação da Pena de Prisão em Paralelo com a Política Socioeducativa / The Criminal Personality: A Discussion on the Application of the Prison in Parallel with the Socioeducational Policy

Autores

  • Luana Martins da Silva Universidade Regional do Cariri – URCA http://orcid.org/0000-0001-5373-2326
  • Fabiana Correia Bezerra Universidade Federal do Cariri – UFCA. fabibezerra@cariri.ufc.br

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i44.1641

Palavras-chave:

Personalidade. Criminalidade. Políticas educativas

Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo o crime, o criminoso e a aplicação da pena privativa de liberdade como meio de coibir os atos delitivos. Assim como, foca na construção da personalidade do criminoso esboçando para tanto as diversas teorias existentes. Para tanto apresenta os seguintes objetivos específicos, estes irão: Esboçar a evolução histórica da pena; Discorrer sobre a criminalidade nos mais diferentes aspectos indo desde sua análise na criminologia à psicologia além de descrever o procedimento do exame criminológico; Demonstrar que a reconstrução da persona do infrator com base em políticas educacionais é uma utopia. Já no que concerne a elaboração da pesquisa, esta é abordada com esteio no método dedutivo no qual parte de uma premissa maior, no caso da criminalidade em seu todo para a compreensão de cada indivíduo com suas particularidades específicas. Como método procedimental, aplica-se o bibliográfico e documental, pois a elaboração da pesquisa contou com materiais construtores da leitura como livros, artigos e revistas outrora publicados pelos mais diversos autores, além de realizar uma abordagem qualitativa, pois foca no caráter subjetivo do objeto em análise.  Ademais, a pesquisa possui um viés jurídicosocial, pois ao passo que elenca os dispositivos legais expõe sua conexão com a vivência cotidiana dos indivíduos, além de se justificar pela necessidade de se discutir quais os fatores que vem contribuindo para o aumento da violência, tendo em vista o seu crescente aumento a cada ano.Neste sentido, compreender a formação da personalidade criminosa é indispensável, uma vez que já existe um sistema normativo penal rígido no Brasil, assim como diversas políticas voltadas para reconstruir a persona do delinquente, no entanto entraves como a reincidência é uma realidade do sistema. Então, de que forma é possível reconstruir a personalidade do criminoso para que esta transformação não permaneça como utopia?

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luana Martins da Silva, Universidade Regional do Cariri – URCA

1 Curso de Direito. Universidade Regional do Cariri – URCA. luanamartiis@hotmail.com;

Fabiana Correia Bezerra, Universidade Federal do Cariri – UFCA. fabibezerra@cariri.ufc.br

2 Mestrado em Desenvolvimento Regional na Universidade Federal do cariri – UFCA. fabibezerra@cariri.ufc.br



Referências

ALBERGARIA, Jason. Criminologia. Teoria e Prática. 1ª ed. Rio de Janeiro: Aide,

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3ºed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

BECCARIA, Cesar. Dos Delitos e das Penas (1764) Edição Ridendo Castigat Mores Versão para eBook eBooksBrasil.com Fonte Digital www.jahr.org Copyright © Autor: Cesare Beccaria Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org).

BENAVENTE, Renata. Delinquencia juvenil: Da disfunção social a à psicopatia. Disponível em scielo.br. acesso em 08 de janeiro de 2019.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: Causas e Alternativas:4.ed- São Paulo: Saraiva, 2011.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, parte geral. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. LEI DE EXECUÇÃO PENAL. Seção V. Da assistência educacional .

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/

Constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 08 jan. 2019.

BRUNO, Aníbal. Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

CORAZZA, S.M. (2000). História da infância sem fim. Ijuí: Unijuí p.44

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da sociedade/ Cristina Costa. 2. Ed.—São Paulo: Moderna, 1997.

FIORELLE, José Osmir, Magini, Rosana Cathya Ragazzoni, Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2009.

FOUCAULT, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel

Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir.

Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título.77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091)

GRECO, Rogério. Sistema prisional: colapso atual e soluções alternativas. 2. ed. São Paulo: Impetus, 2015.

JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, vol. 1, parte geral, 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN-Atualização- JUNHO/2016. Organização, Thandara Santos: Colaboração, Marlene Inês da Rosa [et.al.]... Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017.

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal, parte geral, 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

NUCCI, Guilherme de Souza Manual de direito penal / Guilherme de Souza Nucci. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NASIO, J.D. Introdução as obras de Freud, Fererczi, Groodek, Klein Dolto , Winnicot, Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1995.

OLIVEIRA, Márcia Cristina. Direitos humanos, 5ª edição 2013.

PAIXÃO, Antônio Luiz. Recuperar ou Punir?: Como o Estado trata o criminoso/ Antonio Luiz Paixão—São Paulo: Cortez: Autores associados, 1987.

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Criminologia I. Título.

CDU-343.9

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 11 - setembro/dezembro de 2012 | ISSN 2175-528http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=145 Data de acesso 31/11/2018- 14;10h

RESOLUÇÃO Nº 01,de 05 de fevereiro de 2001 Regimento Interno da Escola Penitenciária Nacional – ESPEN – criada pela Resolução de n. 4 de 19/7/99 deste Órgão.

SANTOS, Sintia Menezes. Ressocialização através da educação. Salvador, 2005. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2231/Ressocializacao-atraves-da-educacao>. Acesso em: 06 de abril de 2017, p. 1.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo.- 21º ed- São Paulo: Malheiros Editora, 2002.

TELES, Ney Moura. Direito Penal:parte geral. São Paulo: Editora Atlas,2006.

TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio/Nelson Dacio Tomazi-2.ed.-São Paulo: Saraiva, 2010.

VARELLA, Drauzio, 1943 - Estação Carandiru / Drauzio Varella. (Câmara Brasileira do Livro, sip Brasil).

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 5. ed., Rio de Janeiro: Revan, 2001.

Downloads

Publicado

2019-02-27

Edição

Seção

Artigos