A Personalidade Criminosa: Uma Discussão Acerca da Aplicação da Pena de Prisão em Paralelo com a Política Socioeducativa / The Criminal Personality: A Discussion on the Application of the Prison in Parallel with the Socioeducational Policy

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo o crime, o criminoso e a aplicação da pena privativa de liberdade como meio de coibir os atos delitivos. Assim como, foca na construção da personalidade do criminoso esboçando para tanto as diversas teorias existentes. Para tanto apresenta os seguintes objetivos específicos, estes irão: Esboçar a evolução histórica da pena; Discorrer sobre a criminalidade nos mais diferentes aspectos indo desde sua análise na criminologia à psicologia além de descrever o procedimento do exame criminológico; Demonstrar que a reconstrução da persona do infrator com base em políticas educacionais é uma utopia. Já no que concerne a elaboração da pesquisa, esta é abordada com esteio no método dedutivo no qual parte de uma premissa maior, no caso da criminalidade em seu todo para a compreensão de cada indivíduo com suas particularidades específicas. Como método procedimental, aplica-se o bibliográfico e documental, pois a elaboração da pesquisa contou com materiais construtores da leitura como livros, artigos e revistas outrora publicados pelos mais diversos autores, além de realizar uma abordagem qualitativa, pois foca no caráter subjetivo do objeto em análise.  Ademais, a pesquisa possui um viés jurídicosocial, pois ao passo que elenca os dispositivos legais expõe sua conexão com a vivência cotidiana dos indivíduos, além de se justificar pela necessidade de se discutir quais os fatores que vem contribuindo para o aumento da violência, tendo em vista o seu crescente aumento a cada ano.Neste sentido, compreender a formação da personalidade criminosa é indispensável, uma vez que já existe um sistema normativo penal rígido no Brasil, assim como diversas políticas voltadas para reconstruir a persona do delinquente, no entanto entraves como a reincidência é uma realidade do sistema. Então, de que forma é possível reconstruir a personalidade do criminoso para que esta transformação não permaneça como utopia?