A Lei 13.146/15 em Escolas Públicas: discutindo sua efetividade nas Políticas públicas de Inclusão

Abstract

As discussões sobre o tema Inclusão social, tem repercutido em todo o mundo, como mobilizadora de outros importantes movimentos sociais, que implicaram em ações políticas, não menos impactantes. Dessa forma, gradativamente as sociedades democráticas passaram a divulgar, discutir e defender a inclusão como direito de todos, em relação aos diversos espaços sociais. A evolução dos estudos sobre a Lei 13.146/15 são bem recentes, tendo em vista que a promulgação desta lei somente aconteceu efetivamente em 2016. Portanto há aproximadamente dois anos. As escolas são espaços responsáveis pelo processo de formação dos jovens por meio de reflexões críticas. Abrangem aspectos teóricos, técnicos, éticos e morais, que encontram-se implicados na vida em sociedade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Portanto, é preciso que se compreenda principalmente a ética implicada neste contexto, de forma que se promova uma vida de relacionamentos mais agradável e, compartilhada em conformidade com os valores humanos básicos, tais como solidariedade, justiça e responsabilidade.