Education and Equality: The Impact of Public Policies in Reducing Social Inequalities in Brazil

Authors

  • Eder Pereira do Carmo Cruz Cruz Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Marcelo Henrique Pereira dos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0002-7086-7115

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v19i76.4179

Keywords:

Public policies, Education, Inequalities

Abstract

Abstract: The article analyzes the impact of public education policies on reducing social inequalities in Brazil, highlighting the crucial role of education as a mechanism for social transformation. Through descriptive and analytical research, using data from the School Census provided by INEP and educational programs, such as Fundeb and Bolsa Família, the study seeks to identify advances and limitations of these policies in tackling socioeconomic disparities. The research concludes that, although significant progress has been achieved, challenges persist, especially in more vulnerable regions.

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Author Biographies

Eder Pereira do Carmo Cruz Cruz, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.  

Marcelo Henrique Pereira dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Doutorado em Ciências Sociais (Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil.
Docente no Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal do Vale do São Francisco

References

APPOLINÁRIO, Fábio. Dicionário de Metodologia Científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2006.

ARRETCHE, Marta. Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

BOURDIEU, Pierre. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Lisboa: Vega, 1983.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 nov. 2024.

COSTA, J. M. A.; MENEZES, M. A. S. DE; DA SILVA PEREIRA, R. DA S. P. A política de fundos na educação básica brasileira. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 1, p. 135–152, 2021. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-58256

CUNHA, Maria Isabel da. O Bom professor e sua prática. 15 ed. Campinas, SP: Papirus, 2005.

DELALIBERA, B. R.; FERREIRA, P. C. Educação pré-escolar, Distorções e Crescimento Econômico. Revista Brasileira de Economia, v. 69, n. 2, 2015. DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150009

GELINSKI, C. R. O. G.; SEIBEL, E. J. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. Revista de Ciências Humanas, v. 42, n. 1 e 2, 2008. DOI: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2008v42n1-2p227

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html. Acesso em: 09 dez. 2024.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. 2019 Disponível em: https://ivs.ipea.gov.br/#/. Acesso em: 10 dez. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 11 dez. 2024.

NERI, M.; CAMILLO OSORIO, M. Bolsa Família, tempo na escola e motivações estudantis. Revista de administração pública, v. 53, n. 5, p. 859–878, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180267

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. COVID-19: Learning Never Stops. Paris: UNESCO, 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.un.org. Acesso em: 20 nov. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals. Acesso em: 20 nov. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório de Desenvolvimento Humano 2023/2024. Nova York: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório Global de Monitoramento da Educação. Paris: UNESCO, 2020

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PISA 2022 Results: Combined Executive Summaries. Paris. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html. Acesso em: 11 dez. 2024.

PASE, H. L.; MELO, C. C. Políticas públicas de transferência de renda na América Latina. Revista de administração pública, v. 51, n. 2, p. 312–329, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150770

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira: quem é e como vive. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

Published

2025-05-31

How to Cite

Cruz, E. P. do C. C., & Pereira dos Santos, M. H. (2025). Education and Equality: The Impact of Public Policies in Reducing Social Inequalities in Brazil. ID on Line. Revista De Psicologia, 19(76), 159–175. https://doi.org/10.14295/idonline.v19i76.4179

Issue

Section

Artigos