Reflections on Ethics in the Autonomy of the Right to Live One's Own Death through Constitutionalization

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v19i78.4166

Keywords:

Right to die, Ethics, Nursing, Dying Process, Death

Abstract

The intermittency and nuances of death and the idea of ​​finitude are terrifying for many individuals, and discussing this subject is almost taboo. Death is a relatively long process. It was with the technological development of the modern world that many people remain alive, albeit deprived of some functions previously considered vital. This paper aims to contribute to the discussion about autonomy in the process of death and dying, as well as the legal and moral questions surrounding it, through an integrative review. The Brazilian Penal Code does not distinguish between active euthanasia (when there is action to cause death) and passive euthanasia (when there is omission to prevent death). The fact is that in Brazil, euthanasia is still a crime. However, with biotechnological advances, there is a risk of losing common sense when faced with a patient with an irreversible condition, and instead of providing life, the individual's dying process is prolonged. It has become clear that, with the development of society, it is possible to observe that preserving life solely by considering biological criteria, neglecting the quality of life provided to the individual, can no longer be blindly considered. It is necessary to open spaces for promoting debate and the development of innovations that can corroborate the desires and demands of today.

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Author Biography

José Ribeiro dos Santos, Hospital e Maternidade Suzano

Speaker and Professor. Resident in the city of São Paulo. Master in Education Sciences from the Polytechnic and Artistic University of Paraguay; Specialization in Forensic Nursing from DNA College; Specialist in Urgency and Emergency with Emphasis on APH from the Faculty of Medical Sciences of Santa Casa de São Paulo; Specialist in Teaching of High School, Technical and Higher Education in the Health area from Faculdade Associada Brasil; Specialization in Mental Health Nursing. Graduation: Degree in Biology from Centro Universitário Claretiano. Bachelor's Degree in Nursing from Universidade Paulista-UNIP. Has experience as an Emergency Nurse and Street Care. Currently, he is a professor in the Lato Sensu Postgraduate courses in the area of ​​Education, Emergency Nurse at Hospital e Maternidade Suzano.

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Published

2025-10-31

How to Cite

Santos, J. R. dos. (2025). Reflections on Ethics in the Autonomy of the Right to Live One’s Own Death through Constitutionalization. ID on Line. Revista De Psicologia, 19(78), 306–323. https://doi.org/10.14295/idonline.v19i78.4166

Issue

Section

Artigo de Revisão