Public Tourism Policies: an analysis of the evolution of Regionalization Planning in National Tourism Plans
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v18i71.4012Keywords:
Planning, Public policies, Regionalization, TourismAbstract
Planning public policies translates into choosing some actions instead of others, which, consequently, will impact on the economy and society. The present research aims to analyze the planning and development of the Tourism Regionalization Policy on the National Tourism Plans of Brazil. The analysis covers the period of the four National Tourism Plans released between 2003/2022 and it was carried out through documentary and bibliographical research in books or scientific articles related to public policies and touristic planning. It was found the use of different methodologies for the elaboration and to structuring of the National Tourism Plans, resulting in documents with diverging structures, which may interfere with the evaluation and comparability of results. Even though there is not an alignment between one instrument and another, it is observed that the regionalization policy is widespread in all of them. However, there is a lack of evaluation of the results achieved in relation to the strategic goals and actions expected in each Plan focusing on the consolidation of the Tourism Regionalization Policy.
Downloads
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.
BRASIL. Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm. Acesso em: 20 dez. 2023.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional do Turismo - Diretrizes, Metas e Programas 2003-2007. Brasília-DF: 2003. Disponível em: http://antigo.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/plano_nacional_turismo_2003_2007.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.
BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo - Diretrizes. Brasília-DF: 2013. Disponível em: http://regionalizacao.turismo.gov.br/images/pdf/PROGRAMA_DE_REGIONALIZACAO_DO_TURISMO_-_DIRETRIZES.pdf. Acesso em: 20 dez. 2023.
BRASIL. Ministério do Turismo. Estratégias Territoriais para o Desenvolvimento Turístico. Programa de Regionalização do Turismo. Brasília-DF: Ministério do Turismo, 2017. Disponível em: http://regionalizacao.turismo.gov.br/index.php?option =com_content&view=article&id=77&Itemid=107. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Ministério do Turismo. Módulos Operacionais do Programa de Regionalização. Brasília-DF: 2021. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/programa-de-regionalizacao-do-turismo/modulos-operacionais-do-programa-de-regionalizacao. Acesso em: 28 dez. 2023.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional do Turismo - O Turismo fazendo muito mais pelo Brasil 2013-2016. Brasília-F: 2013. Disponível em:https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo/plano-nacional-2013-pdf. Acesso em:3 jan. 2024.
BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional do Turismo 2018-2022 - Mais emprego e renda pra o Brasil. Brasília-DF: 2018. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo/pnt-2018-2022-pdf. Acesso em: 3 jan. 2024.
BRASIL. Ministério do Turismo. Coordenação Geral de Regionalização. Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Introdução à Regionalização do Turismo / Ministério do Turismo. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. Coordenação Geral de Regionalização. Brasília, 2007.
BRASIL. Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021. Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro, além de estabelecer os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste. Brasília: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro, [2021]. Disponível em:https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtur-n-41-de-24-de-novembro-de-2021-*-362754620. Acesso em: 10 nov. 2023.
CARDOSO Jr., José Celso de, SANTOS, Eugênio A. Vilela dos. Planejamento Governamental e aparato burocrático no governo federal brasileiro: disjuntivas críticas e baixo desempenho institucional - questões para uma agenda de pesquisa e intervenção. In: PIRES, Roberto Pires; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, Vanessa Elias de (Org). Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea:Enap, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3247. Acesso em: 26 dez. 2023.
COSTA, Helena Araújo; VILELA, Graziele Júnia Pereira. Políticas Públicas de Turismo: uma análise dos planos nacionais de turismo do Brasil (2003- 2022). Revista Turismo em Análise - RTA. n.31, n.1, ECA: USP, jan./abr. 2020, p. 115-132. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rta/article/view/147341. Acesso em: 13 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v31i1p115-132
GARCIA, Ronaldo Coutinho. Iniquidade Social no Brasil: uma aproximação e uma tentativa de dimensionamento. In: CARDOSO Jr., José Celso, CUNHA Alexandre dos Santos (Org). Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3521/1/Planejamento%20e%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em: 20 jan 2024.
LANZARINI, Ricardo; BARRETTO Margarita. Políticas Públicas no Brasil para um Turismo
Responsável. Revista Turismo - Visão e Ação - Eletrônica, Vol. 16 - n. 1 - Jan. - Abr. 2014. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rtva/article/view/5945. Acesso em: 20 jan 2024.
Plano Nacional do Turismo 2007/2010 - Uma viagem de inclusão. Disponível em: http://p.download.uol.com.br/guiamaua/dt/plano_nacional_turismo_2007_2010.pdf. Acesso em: 02 jan 2024.
TOMPOROSKI, Alexandre Assis. Turismo como estratégia para desenvolvimento territorial do Contestado: o caso exemplar do território Castilha-La Mancha. Informe Gepec, v. 20, n. 2, p. 28-37, 2016. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/15528/10979. Acesso em: 20 jan 2024. DOI: https://doi.org/10.48075/igepec.v20i2.15528
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Clécio da Silva Souza, Roberta Duarte de Oliveira, Marcelo Henrique Pereira dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.
