Entre os Direitos Culturais e a Ecologia Humana / Between Cultural Rights And Human Ecology

Abstract

Resumo: O trabalho em epígrafe visa discutir as relações que se estendem entre os direitos culturais e a Ecologia Humana. De forma bibliográfica e analítica, apresentamos o percurso que leva da definição de cultura aos direitos culturais. Dentro dessa discussão, analisamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos como primeiro passo de promoção dos direitos culturais, importante para aprofundamento da discussão e extensão no devido debate. Num segundo momento, destacam-se os direitos culturais e políticas públicas culturais no Brasil, apresentando um histórico que passa pela constituição a aplicação de direitos culturais por meio das políticas públicas desenvolvidas. Por conseguinte, se discute a Ecologia humana em seu âmbito de Ecologia Cultural, em favor de analisar a importância de direitos culturais dentro desta matéria. Com base na Declaração de Friburgo, documento internacional que versa sobre a aplicação de direitos culturais, essa análise se dará através de 3 aspectos: a autodeterminação dos povos, o direito a identidade e patrimônio cultural, e os princípios de governança democrática. Assim, compreendemos que a ecologia humana cultural e os direitos culturais possuem uma relação mútua e interdependente para alcançar seus objetivos.

 Palavras-chave: Ecologia Cultural; Direitos Humanos; Autodeterminação dos Povos; Governança Democrática.

Abstract: The above work aims to discuss the relationships that extend between cultural rights and Human Ecology. In a bibliographical and analytical way, we present the path that leads from the definition of culture to cultural rights. Within this discussion, we analyze the Universal Declaration of Human Rights as a first step in promoting cultural rights, which is important for deepening the discussion and extending the due debate. In a second moment, cultural rights and cultural public policies in Brazil stand out, presenting a history that goes through the constitution and application of cultural rights through the developed public policies. Therefore, human ecology is discussed in its scope of cultural ecology, in favor of analyzing the importance of cultural rights within this matter. Based on the Friborg Declaration, an international document that deals with the application of cultural rights, this analysis will be carried out through 3 aspects: the self-determination of peoples, the right to identity and cultural heritage, and the principles of democratic governance. Thus, we understand that cultural human ecology and cultural rights have a mutual and interdependent relationship to achieve their goals.

 Keywords: Cultural Ecology; Human Rights; Self-determination of People; Democratic Governance.