Alienação Parental e a Proteção à Criança e ao Adolescente: Uma Revisão Bibliográfica / Parental Alienation and the Protection of the Children and Adolescents: An Integrative Review
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v14i51.2669Keywords:
Alienação Parental, Criança, FamíliaAbstract
O presente trabalho tem como escopo a Alienação Parental, com ênfase na garantia constitucional de proteção integral à criança. A matéria a ser estudada é de extrema relevância, tendo em vista que a mencionada mudança da estrutura familiar e de todas as suas consequências, temos a responsabilização no âmbito civil do alienante se mostra, a princípio, um importante instrumento para ser utilizado no momento que a alienação parental for detectada, no tocante à reparação dos danos. Tendo os aspectos positivos e negativos, bem como incidência da sua aplicação pelo Judiciário, sob a ótica da proteção do melhor interesse da criança. O estudo foi realizado por meio de estudo profundo de doutrinadores especializados no Direito Civil, de pensadores pioneiros na teoria da alienação parental e de artigos jurídicos especializados, bem como meios para o equilíbrio familiar, utilizando-se para tal a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, para que exista a alienação parental, encontram-se antes as falsas memórias que são implantadas na mente do infante com a intenção de alienar um dos genitores, geralmente promovida pelo genitor que detém a guarda. Muito embora saiba-se que as decisões judiciais desse tema ainda não são muitas, mas, estão disponíveis e são passiveis de serem consideradas. Quanto à aplicação da referida Lei, apesar desta ter sido reconhecida por nosso ordenamento jurídico há mais de dois anos, no que tange à sua aplicação os operadores do direito ainda estão se preparando para ela.Downloads
References
AZAMBUJA, Maria Regina Fay. A Alienação parental à luz do direito da criança. Revista de Direito da Infância e da Juventude, São Paulo, v.1, p.1-18, jan. 2013.
BRASIL. Lei n°13.058/2014. Nova Lei da Guarda Compartilhada. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm. Acesso em: 26/11/2019.
________. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm > Acesso em 26/11/2019.
_________. Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Instituiu o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/406.htm > Acesso em 26/11/2019.
________. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm > Acesso em 26/11/2019.
_________. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/htm > Acesso em 26/11/2019.
BRITTO, Laíza Busato de; CONCEIÇÃO, Geovana da. As punições previstas na Lei da alienação parental Lei 12.318/2010 e sua aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 1197-1216, 1º Trimestre de 2013.
BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação Parental: Uma interface do Direito e da Psicologia. Curitiba: Juruá, 2014.
CRUZ, Monica da Silva. Os entre lugares do sujeito no discurso: conjugal idade e parentalidade na alienação parental. Revista de Direito Privado, São Paulo, v.57, p.1-17, jan. 2014.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9º edição, revista atualizada e amplificada. 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Direito de Família. In: Direito Civil Brasileiro. V. 5, 23. ed.. São Paulo: Saraiva, 2014.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
FREITAS, Douglas Philips. Alienação Parental. 3ª edição. Revista, atualizada e ampliada. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2014.
FREITAS, Douglas Phillips; PELLIZZARO, Graciela. Alienação parental: Comentários à Lei 12.318/2010. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?Tradução de Rita Rafaeli. Disponível em:<http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente>. Acesso em: 29/10/2019.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. In: Sinopses Jurídicas. V. 2. 13. ed.. São Paulo: Saraiva, 2014.
GUAZELLI, Mônica. Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Alienação parental: a tragédia revisitada. Revista de Direito de Família e das Sucessões, São Paulo, v.1, p. 1-20, jul. 2014.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: famílias. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental: Importância da detecção aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro. Forense. 2014.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Famílias e Sucessões Ilustrado. São Paulo: Saraiva, 2015.
SANDRI, Jussara Schmitt. Alienação Parental: O uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais. Curitiba: Juará, 2013.
SOUSA, Analicia Martins. Síndrome da Alienação Parental: Um novo tema nos juízos de Família. São Paulo: Cortez, 2013.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, Guarda e Autoridade Parental. 2ª Edição: Revista atualizada de acordo com as leis 11.698/08 e 11.924/09. Rio de Janeiro. Renovar. 2014.
TEYBER, Edward. Ajudando as crianças a conviver com o divórcio. São Paulo: Nobel, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo; Direito Civil – décima quarta edição – atlas. 2016.
WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação parental: entre o direito e a psicologia. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.439, p. 1-11, jan. 2014.
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