A Atividade Policial e as Manifestações: Uma Reflexão sob a Ótica do Abuso da Autoridade / Police Activity and Manifestations: A Reflection from the Perspective of the Abuse of Authority

Authors

  • Sávio Nogueira Almino Universidade Regional do Cariri
  • Wilton Alves de Oliveira Faculdade Vale do Salgado
  • Anna Ariane Araújo de Lavor Universidade Regional do Cariri
  • Anna Rosina Araújo Lavor Universidade Estadual do Ceará
  • Ana Christina Konrad Universidade do Vale do Taquari
  • Antonio Carlos Alves da Silva Universidade Regional do Cariri

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i51.2648

Keywords:

manifestação, Polícia Militar, abuso de autoridade

Abstract

Em um momento em que os cidadãos do Brasil passam a ocupar o espaço público de modo espontâneo, reivindicando e expressando as mais divergentes opiniões em relação aos mais diversos temas, uma reflexão sobre a relação entre a Polícia Militar e as manifestações sociais se faz necessária. Estas duas formas de atividade nem sempre são análogas como o senso comum insiste apontar, porém, é certo que a hostilidade e às tensões surgem sempre quando os interesses são contrários. Desse modo, buscou-se refletir acerca do tema, a partir de diferentes aportes teóricos, em duas distintas abordagens, uma histórica e outra jurídica, considerando o conceito de abuso de poder como norteador da reflexão. Foi realizada uma revisão literária, através de uma pesquisa qualitativa e descritiva. Percebeu-se que a Polícia Militar carrega fortes influências do período da ditadura militar onde a tortura e a morte eram instrumentos utilizados cotidianamente pelos policiais para repreender os “inimigos” da nação. Essa influência está diretamente ligada as repressões policiais que acontecem nas manifestações sociais e que se transformam em abuso de autoridade. Por último, compreendeu-se que a Polícia Militar, sob a alegação de manutenção da ordem pública, pode utilizar-se da força, mas não abusar desta. Assim, a Polícia Militar nem sempre prioriza a proteção à população nos protestos, mas o que entendem como manutenção da ordem pública.

 


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Author Biographies

Sávio Nogueira Almino, Universidade Regional do Cariri

 1 Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri; Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri; Servidor público federal. Contato: savionogueira.ifce@gmail.com;

 

Wilton Alves de Oliveira, Faculdade Vale do Salgado

2 Especialista em Gestão Pública pela FAVENI; Bacharel em Administração pela Faculdade Vale do Salgado; Servidor público federal. Contato: iltonao@hotmail.com;

Anna Ariane Araújo de Lavor, Universidade Regional do Cariri

3 Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento na Universidade do Vale do Taquari; Mestra em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari; Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela ESAB; Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Servidora pública federal. Contato: annaariane@hotmail.com;

Anna Rosina Araújo Lavor, Universidade Estadual do Ceará

4 Especialista em Administração e Marketing pela Escola Superior Aberta do Brasil e MBA Profissional em Gestão de Recursos Humanos, também pela Escola Superior Aberta do Brasil. Licenciada em Letras - Português/Inglês, pela Universidade Estadual do Ceará. Servidora pública federal. Contato: annarosina@hotmail.com;

Ana Christina Konrad, Universidade do Vale do Taquari

5 Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento na Universidade do Vale do Taquari; Mestra em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari; graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição. Atualmente é bolsista integral de doutorado PROSUC/CAPES e pesquisadora junto ao grupo Práticas Ambientais, Comunicação, Educação e Cidadania (CNPq) e, pesquisadora voluntária junto ao projeto Direito à (in)formação ambiental. Contato: anamajolo@universo.univates.br;

Antonio Carlos Alves da Silva, Universidade Regional do Cariri

6 Doutorando em Ambiente e Desenvolvimento na Universidade do Vale do Taquari; Mestre em Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade do Vale do Taquari. Especialista em Gestão em Finanças Empresarial pela Faculdade Educacional da Lapa; Bacharel em Economia pela Universidade Regional do Cariri. Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Contato: acas-acas@hotmail.com.



References

BRASIL. Direito administrativo e do trabalho. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de educação a distância, 2006

BRETAS, Marcos.; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas. Revista Topoi, vol. 14, n. 26, 2013.

CHEMIN, Beatris F. Manual da Univates para trabalhos acadêmicos: planejamento, elaboração e apresentação. 3.ed. Lajeado: Univates, 2015. E-book. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2016.

GASPARI, Elio. As ilusões armadas: a ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

FILHO, Francisco. O fenômeno do poder e suas manifestações. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, v. 15, n. 30, 2013.

GUIMARÃES, Juliany.; TORRES, Ana.; FARIA, Margareth. Democracia e violência policial: o caso da Policia Militar. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 10, n. 2, 2005.

GOHN, Maria. Manifestações de protesto nas ruas no Brasil a partir de Junho de 2013: novíssimos sujeitos em cena. Campinas, 2016.

MAGALHÃES, Fabiana. As Manifestações no espaço público: a rua como lugar da expressão política. Pensamento Plural, Pelotas: 2013.

REGINALDO, Souza.; MORAIS, Maria. Polícia e sociedade: uma análise da história da segurança pública brasileira. V Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2011.

SPROESSER, Mathias. Polícia Militar e as políticas públicas municipais na prevenção criminal. Marília, 2010.

SCHERER-WAREN, Isle. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 71, 2014.

Published

2020-07-30

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Section

Artigos