Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual em tempos de Globalização / Protection of Intellectual Property Rights in times of Globalization

Abstract

É emergente a preocupação de proteção aos direitos de propriedade intelectual (direito do autor) e aos direitos da propriedade industrial (direito do inventor) pela sociedade internacional tanto na esfera do Direito Internacional Público, quanto na redoma do Direito Internacional Privado. Enfatiza-se que as transações econômicas, eminente provindas de uma estrondosa transformação do comércio internacional de agentes privados que buscam incansavelmente o lucro, gerado pelo caráter oneroso e especulativo das distintas formas de atividades empresariais com foco no aumento da taxa de produção de bens e serviços. A metodologia utilizada neste ensaio foi eminentemente de natureza de qualitativa, a partir da proposição de uma revisão sistemática de literatura especializada – tanto em banco de teses de dissertações e teses, quanto em plataformas de artigos científicos - sobre a temática. Objetivo geral deste ensaio foi o de promover reflexões sobre a emergência da questão que envolve a socio poética dos direitos de propriedade intelectual. Importante destacar que o estudo intentou trazer à tona de discussões, algumas contribuições de expertisesdo Direito de Propriedade Intelectual como Fábio Bensoussan e Fernando Boiteux (2018), Marlon Tomazetti (2017), André Ramos (2016), Ronaldo Lemos (2011), Denis Barbosa (2010), Pedro Mizukami (2007) e José Costa Netto (1998) entre outros. Os achados nos levaram a perceber que a proteção legal empresarial, bem como os direitos autorais e direitos a estes relacionados passaram a conferir ao beneficiário direitos subjetivos e economicamente utilizáveis aos resultados provindos do trabalho intelectual.