As Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e sua aplicabilidade na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Lopes Ribeiro na Aldeia Monte Mor do Povo Potiguara em Rio Tinto – PB / National Guidelines for the functioning of Indigenous Schools and their applicability in the Indigenous State School of Fundamental and Middle Education Dr. José Lopes Ribeiro in the Village Monte Mor do Povo Potiguara in Rio Tinto - PB

Abstract

O presente estudo visa metodologicamente realizar uma análise acerca da aplicabilidade da Resolução n° 3 da Câmara de Educação Básica – CEB do Conselho Nacional de Educação – CNE, de 1999, que fixou as Diretrizes Nacionais para o Funcionamento das Escolas Indígenas. Em 2019, tal resolução completou vinte anos desde sua aprovação, o que torna imprescindível a presente análise, visto que é necessário analisar o impacto prático da resolução no âmbito das escolas indígenas após essas duas décadas de vigência. Para tanto, foram realizadas entrevistas com profissionais de educação que atuam na Escola Indígena de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Lopes Ribeiro, localizada na cidade de Rio Tinto/PB, para a construção de um comparativo qualitativo do que é proposto em âmbito normativo e a realidade vivenciada na escola indígena, campo desta pesquisa.