A Análise da Carga Tributária na Atual Conjuntura Econômica Brasileira na Indústria de Transformação
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1495Keywords:
Carga Tributária. Desenvolvimento Econômico. Indústria de Transformação.Abstract
Este trabalho teve como objetivo analisar a carga tributária sobre a indústria de transformação na atual economia brasileira a fim de avaliar se a referida carga tributária interfere no desenvolvimento econômico deste ramo da indústria. Já especificamente visou: compreender o que é, e o que caracteriza o tributo na atual legislação brasileira, investigar a tributação existente na atualidade sobre uma indústria de transformação, e o que é desenvolvimento econômico. Trata-se de um Estudo de Caso, que utilizou como recurso para a coleta de dados uma entrevista estruturada, com perguntas que comtemplassem os objetivos a serem alcançados. O presente trabalho transcorreu de agosto a novembro, sendo a pesquisa de campo realizada em outubro, na empresa de transformação, que já está no mercado atuando a oito anos produzindo sucos e temperos culinários, está localizada na cidade de Icó- Ceará. Destaca-se que devido à grande carga tributária, muitas empresas brasileiras não estão conseguindo desenvolver-se de forma mais rápida, e muita das vezes estão preferindo mudar de pais, uma vez que devido ao seu aumento, os produtos consequentemente também iram aumentar o preço, além de todos os tributos que são aplicados nessas empresas.
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References
_____. Decreto-lei nº 195, de 24/02/1967. Diário Oficial – República Federativa do Brasil: Poder Legislativo. Brasília, DF, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0195.htm, acesso: 10/09/2018.
_____. Lei n. 9.718, 25/11/1998. Diário Oficial – República Federativa do Brasil: Poder Legislativo. Brasília, DF, 1998.<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6761/1/Radar_n9_Incentivos.pdf/> acesso em: 08 de novembro de 2018
ARAUJO, B. C. Incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento e custos de inovação no Brasil. 2017.
BACHA, E. Integrar para Crescer: O Brasil na Economia Mundial. Instituto de Estudos e Políticas Econômicas do Rio de Janeiro: 2013.
BORBA, Claudio. Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 27. ed, 2015.
BRASIL, FIESP. A carga tributária no Brasil repercussões na indústria de transformação. 2015. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/carga-tributaria-no-brasil-repercussoes-na-industria-de-transformacao-2015/attachment/a-carga-tributaria-no-brasil-2015/ > acesso em: 09 de novembro 2018
BRASIL, FIRJAN. A carca tributária para a indústria de transformação. 2016. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/publicacoes/publicacoes-de-economia/a-carga-tributaria-para-a-industria-de-transformacao.htm/>Acesso em: 09 de novembro de 2018
BRASIL, Secretaria da Receita Federal. Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Documentos/Pagina.aspx?id=3, acesso em: 12/09/2018.
BRASIL, Secretaria da Receita Federal. Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LeisComplementares/2006/leicp123.htm, acesso em: 12/09/2018.
BRASIL. Código Tributário Nacional. 2.ed, Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Brasília, 1999.
CAMPAGNOLO, Edson Luiz. A Sombra do Imposto. FIEP-PR, Curitiba: 2011.
FABRETTI, L. C. Incorporação, fusão, cisão e outros eventos societários: tratamento jurídico, tributário e contábil. São Paulo: Atlas, 2001.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributaria. 10. ed. São Paulo, Atlas, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GOMES, A. A. Estudo de caso-Planejamento e métodos. Nuances: estudos sobre Educação, v. 15, n. 16, 2008.
GOODE, W.J.; HATT, P. K. Métodos em pesquisa social. 5a ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979.
HAGUETTE, T. M. Frota. Metodologias qualitativas na Sociologia. 5ª edição. Petrópolis: Vozes, 1997.
KALUME, L. R. V.; CORSEUIL, C. H. L.; SANTOS, D. D. O simples nacional e a formalização das firmas no Rio de Janeiro. 2013.
LANZANA, A. E. T. Economia Brasileira. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NEVES, S.; VICECONTI, P.E.V. Curso prático de imposto de renda: pessoa jurídica e tributos conexos, CSLL – PIS – COFINS. São Paulo: Frase, 2007.
PEREIRA, L. C. B. Desenvolvimento Econômico e Revolução Capitalista. Escola de Economia de São Paulo: 2008
RICHATO, J. M. Lucro Presumido versus Simples Nacional: Análise de uma prestadora de serviços. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, 2010.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, p. 1.152 , 2004.
SANTOS, A. R.; OLIVEIRA, R. C. M. Planejamento Tributário com ênfase em empresas optantes pelo lucro real. Faculdade de Telêmaco Borba, FATEB-PR, 2008.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, p. 409 2000.
Silva, G. E. D. Arranjos produtivos locais e incentivos à exportação: uma análise das indústrias de calçados de São João Batista (SC). 2017
SILVA, J. M.; RODRIGUES, A. I. LALUR – Guia Prático de Escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real. 4. ed. São Paulo, CENOFISCO, 2006.
VEDANA, G. A. Custo Brasil, gestão e desenvolvimento das indústrias de médio porte do Sudoeste do Paraná. Universidade Estadual do Oeste do Paraná: 2017.
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