O Direito Internacional Humanitário Frente à Problemática da Mutilação Genital Feminina

Abstract

A presente pesquisa apresenta-se como uma tentativa de ampliação das perspectivas sobre as interações simbólicas – culturais, sociais e jurídicas - do ser humano, no rastro das mais distintas formas de sociabilidade. De modo que, o trabalho tem como objetivo a tentativa de compreender e acolher a complexidade das abordagens jusfilosóficas edificadas em cima de experiências entre meninas e mulheres vítimas da mutilação genital e as normativações em sociedade. O estudo fez uso da metodologia de pesquisa de revisão bibliográfica como instrumento de análise. Quanto à abordagem, esta se caracterizou por fazer uso de procedimentos metodológicos, predominantemente, qualitativos, oriundos da intepretação de ideias, categorias, signos e discursos, buscando assim, entender os problemas apresentados e procurando racionalizar a questão sob o foco da multiculturalidade. Os resultados permitiram a propositura de uma análise crítico-reflexiva sobre a mutilação genital feminina e seus reflexos no direito internacional humanitário. Além do mais, os resultados permitiram observar que na atualidade ainda persistem práticas culturais que carecem de reflexões e ressignificações por parte da Teoria Geral dos Direitos Humanos. Finalmente, conclui-se que a prática da mutilação genital feminina constitui uma notória violação aos direitos e garantias fundamentais da humanidade, em que os motivos sustentados para a continuidade dessa prática, demonstram um maciço e enviesado conteúdo de domínio masculino, cujo o objetivo é deter a coisificação da mulher submissa, objeto de exposição masculino.