Orçamento Participativo e Gestão Social: O Município de Juazeiro/BA e suas experiências participativas
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v12i42.1428Keywords:
Orçamento Participativo, Planejamentos, Políticas Públicas.Abstract
Com a redemocratização da sociedade brasileira, a nova constituição promulgada em 1988 prevê uma democracia representativa e participativa. Esse novo cenário democrático brasileiro resultou na municipalização das políticas públicas em que o prefeito e os cidadãos decidem juntos o futuro de seu município. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise das experiências participativas no município de Juazeiro/Bahia nos últimos dez anos. Observando junto aos programas da Prefeitura a participação do cidadão nos planejamentos orçamentários do município, considerando o modelo de Orçamento Participativo. A metodologia consistiu em uma análise documental descritiva sobre os programas de Políticas Públicas no município. A resultante desta análise permitiu identificar que embora o orçamento participativo não tenha sido institucionalizado no município, os cidadãos juazeirenses vem dando a sua contribuição na definição do orçamento municipal junto aos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro.
Palavras-chave: Orçamento Participativo, Planejamentos, Políticas Públicas.
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