A Medida Liminar em Habeas Corpus

Authors

  • Barbara Maria Moreira Dante Santaguida Universidade Regional do Cariri - URCA
  • Gisanne de Oliveira Marinho Universidade Federal Fluminense
  • Juliana de Fátima dos Santos Santiago Universidade de Caxias do Sul – UCS
  • Athena de Albuquerque Farias Faculdade dos Guararapes – Recife - Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v12i41.1252

Keywords:

Habeas corpus. Direito. Medida liminar

Abstract

O objetivo do presente estudo foi analisar a concessão do uso de liminar em habeas corpus. Buscou-se introduzir inicialmente, o conceito do instituto através da doutrina e da própria legislação constitucional, à construção histórica e desenvolvimento do instituto para chegar à natureza jurídica do habeas corpus. Discute-se ainda o direito tutelado pelo remédio judicial, ou seja, a liberdade e suas características peculiares ao direito de ir, vir, permanecer e circular. A discussão avança para as condições da ação do habeas corpus, tratando finalmente das tutelas provisórias e da procedência de liminar em habeas corpus. Trata-se de um estudo descritivo, histórico e documental. Os resultados levam a crer ser necessária a concessão de liminar em habeas corpus, quando da urgência da medida definitiva e, a demora nos julgamentos. Quando se busca a tutela da liberdade do cidadão, é inadmissível a morosidade jurisdicional.

 

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Author Biographies

Barbara Maria Moreira Dante Santaguida, Universidade Regional do Cariri - URCA

1 Concluinte de Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Contato: barbara.santaguida@gmail.com;

Gisanne de Oliveira Marinho, Universidade Federal Fluminense

2 Advogada pela Universidade Federal Fluminense.  Mestranda em Justiça Administrativa na Universidade Federal Fluminense. Avaliadora e revisora da Id On Line Revista Multidisciplinar e de Psicologia (ISSN 1981-1179). Associada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro. Contato: gimarinho@gmail.com;

Juliana de Fátima dos Santos Santiago, Universidade de Caxias do Sul – UCS

3 Advogada pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, Paraná. Contato: Jfssantiago1@gmail.com;

Athena de Albuquerque Farias, Faculdade dos Guararapes – Recife - Pernambuco

4 Advogada formada pela Faculdade dos Guararapes – Recife - Pernambuco. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdades Integradas de Cruzeiro - SP. Editora Adjunta do Periódico Científico Id on Line Revista Mutidisciplinar e de Psicologia. Contato: athena.farias@gmail.com.

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Published

2018-07-29

Issue

Section

Artigos