Discursos Sobre a Mutilação Genital Feminina e Seus Reflexos na Contemporânea Sociedade Jurídica Internacional
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1154Abstract
A presente pesquisa tem como tema a análise da prática da mutilação genital feminina e seus reflexos na contemporânea sociedade jurídica internacional. As premissas que fundamentam o trabalho encontram espaço nos discursos proferidos na teoria geral dos direitos humanos, sob o foco da universalidade e da relatividade dos direitos e de tais práticas culturais. Esta pesquisa fez uso de métodos qualitativos/bibliográficos como instrumentos para análise. Quanto à abordagem, esta se caracteriza como pesquisa qualitativa, através da qual será registrada a intepretação das ideias, buscando entender os problemas apresentados pelos assuntos abordados e procurando adequar soluções para essas problemáticas. Finalmente, conclui-se que a Dignidade da Pessoa Humana está concatenada com outros valores, como a justiça, a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a solidariedade, as quais inspiram ações concretas, dignificam os que se propõe a alcançá-los, respaldando os diversos ordenamentos jurídicos, dando concretude e respaldo ao combate a injustiças, e atos cruéis, desumanos ou degradantes.
Palavras-chave: Mutilação Genital Feminina. Teoria Relativista. Teoria Universalista. Dignidade da Pessoa Humana. Ordenamentos Jurídicos Internacionais.
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ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. Tradução de Christiba Baum. São Paulo: Companhia das Legras, 2015.
ASSIS, Olney-KUMPEL, Vitor. Manual de Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CAMPOS, Ana Correia. Mutilação genital feminina - a importância de reconhecer e de saber como agir. Acta Obstet Ginecol Port 2010;4(3):152-156.
CEREJO, Dalila; TEXEIRA, Ana Lúcia; LISBOA, Manuela. Mutilação genital feminina. Contextos socioculturais, discursos e percepções sobre a mutilação genital feminina. 2017 p. 83-103.
CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
CUNHA, Manuela Ivone. Género, cultura e justiça: A propósito dos cortes genitais. Análise Social. Edição 4. Lisboa, Portugal: 2013. Disponível na Internet: < http://www.ics.ul.pt> Acesso em: 07 mai. 2018.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994;
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Uma história dos costumes, v 1, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994b.
FERREIRA, Elis Nobre. Teorias dos Direitos Humanos: debate entre universalismo e relativismo cultural. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 30 abr. 2016. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.55789&seo=1>. Acesso em: 03 mai. 2018.
FRADE, Alice (Org.). Por Nascer Mulher... um outro lado dos Direitos Humanos. Associação para o Planeamento da Família. Lisboa, 2007.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINGO, Carla. O corte dos genitais femininos em Portugal: o caso das guineenses. Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais. Universidade Aberta, Lisboa: 2007.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Método, 2014.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Marta Lança. Portugal: Antígona, 2014.
MELO, Miguel Ângelo Silva de. Deutschsprachige Einwanderung im Rio Grande do Sul. Integration, im Spanunngsfeld von Politik und Schulwesen Sprache und kulturelle Identitaet. 2005. 156f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação), Universität Hamburg, Hamburg, 2005.
OMS; ADPF. Ace ONU (1997) Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres. Eliminação da mutilação Genital Feminina: Declaração conjunta OHCHR. ONUSIDA, PNUD, UNECA, Unesco, UNFPA, ACNUR,
UNICEF, UNIFEM, (2008). Lisboa. Disponível em: < http://www.instituto-camoes.pt/ images/cooperacao/eliminacao_mgf_declarconjt.pdf> Acesso em: 07 mai. 2018
OTTO-OYORTEY, Naana. Mutilação Genital Feminina. Uma preocupação da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. p. 10-15. In: FRADE, Alice (Org.). Por Nascer Mulher... um outro lado dos Direitos Humanos. Associação para o Planeamento da Família. Lisboa, 2007.
PAULA, EDUARDO LOULA NOVAIS DE. Direito Internacional dos Direitos Humanos: em busca da superação da discussão entre relativismo x universalismo. Direito UNIFACS–Debate Virtual, n. 122, 2010.
PIACENTINI, Dulce de Queiroz. Direitos Humanos e Interculturalismo: Análise da Prática Cultural da Mutilação Genital Feminina. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.
PIEDADE, Sandra Marisa Pereira Rendall. Mutilação genital feminina em Portugal. Dissertação de Mestrado em Psicologia Social e das Organizações, Departamento de Psicologia Social e das Organizações, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, Lisboa, 2008.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos. Curitiba: Juruá Editora, 2006. Vol. 1. pp. 15-37.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 8ª. Edição revistado e atualizado. São Paulo: Editora Saraiva. 2016.
SANTINO, Maria Cristina. Imigração e Saúde em Loures – reflexões sobre a prática da Mutilação Genital Feminina. In: FRADE, Alice (Org.). Por Nascer Mulher... um outro lado dos Direitos Humanos. Associação para o Planeamento da Família. Lisboa, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. 2001. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF> Acesso em: 04 mai. 2018.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, Carina Castro da Silva. Mutilação Genital Feminina. Percepções de jovens guineenses residentes em Portugal e de profissionais com experiências em Guinea-Bissau. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Fernando Pessoa de Porto, 2015. Disponível em: <https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/4917/1/Carina%20Silva%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o%20FINAL.pdf > Acesso em: 07 mai. 2018.
SORTO, Fredys Orlando. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu sexagésimo aniversário. In: Verba Juris, Anuário da Pós-Graduação em Direito, ano 1, n. 1, jan./dez. 2002. João Pessoa: Editora Universitária (UFPB), 2002. p. 9-34.
VASCONCELOS FILHO, Mário Pontes de. (Des)cuidando do gênero na escola: análise crítica da heteronormatividade no legislativo sob a perspectiva dos direitos LGBT’s. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Orientador Dr. Miguel Ângelo Silva de Melo, 2017.
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