A Lei 13.146/15 em Escolas Públicas: discutindo sua efetividade nas Políticas públicas de Inclusão

Athena de Albuquerque Farias, Joelma dos Santos Barbosa Linhares Garcia, Raphael Rocha Freire

Resumo


As discussões sobre o tema Inclusão social, tem repercutido em todo o mundo, como mobilizadora de outros importantes movimentos sociais, que implicaram em ações políticas, não menos impactantes. Dessa forma, gradativamente as sociedades democráticas passaram a divulgar, discutir e defender a inclusão como direito de todos, em relação aos diversos espaços sociais. A evolução dos estudos sobre a Lei 13.146/15 são bem recentes, tendo em vista que a promulgação desta lei somente aconteceu efetivamente em 2016. Portanto há aproximadamente dois anos. As escolas são espaços responsáveis pelo processo de formação dos jovens por meio de reflexões críticas. Abrangem aspectos teóricos, técnicos, éticos e morais, que encontram-se implicados na vida em sociedade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Portanto, é preciso que se compreenda principalmente a ética implicada neste contexto, de forma que se promova uma vida de relacionamentos mais agradável e, compartilhada em conformidade com os valores humanos básicos, tais como solidariedade, justiça e responsabilidade.

Palavras-chave


Inclusão, políticas públicas, Educação.

Texto completo:

PDF

Referências


ASHLEY, P. A. (Coord.) Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, 2004.

BOCCOLINI, F. Reabilitação amputados, amputações, próteses. São Paulo: Robe Editorial, 2000.

BOTELHO, P. Linguagem e letramento na educação de surdos: ideologias e práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

DIAS SOBRINHO, J. Educação Superior, globalização e democratização. Qual universidade? Revista Brasileira de Educação, 28, 164-173, 2005.

EPHRAIM, P.L.; DILLINGHAM, T.R.; SECTOR, M.; PEZZIN, L.E. E MACKENZIE, E.J. Epidemiology of Limb Loss and Congenital Limb Deficiency: a review of the literature. Arch. Physical Med. Rehabilitationl, 84, 747-761, 2003.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, seção 1. Brasília, DF, 1996. Organização Pan-Americana da Saúde. Saúde, Bem-estar e Envelhecimento – O Projeto Sabe no município de São Paulo: uma abordagem inicial. Brasília: OPAS; 2003.

SOUSA, M. do A. Desenvolvimento humano no contexto do voluntariado: interfaces com a ética e a sustentabilidade. Tese de Doutorado, Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v11i38.960

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A Id on Line (ISSN: 1981-1179) é indexada nas seguintes bases de dados: