A Não Observância do Princípio da Presunção de Inocência e a Cultura do Cancelamento: Um Ensaio sobre o Caso Mascaro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v20i80.4367

Palavras-chave:

Direito, Mídia, Ideologia

Resumo

O jornal The Intercept publicou, recentemente, uma reportagem na qual descrevia supostos crimes sexuais praticados pelo renomado professor de Direito Dr. Alysson Mascaro contra alguns de seus alunos e ex-alunos. Como vem ocorrendo recentemente em todo caso que envolve figuras públicas, logo as publicações, na internet, do jornal que divulgou a matéria, foram tomadas por comentários que acusavam o professor com base em “boatos” e “histórias”. O presente manuscrito visa a defender que o princípio da presunção de inocência seja respeitado – tanto pelos meios midiáticos e que estes não façam espetacularização da acusação – como pelos sujeitos que comentam acerca dos casos, ainda que sejam leigos e, portanto, tenham opiniões sem o devido embasamento teórico necessário, resultando no fenômeno extremamente prejudicial ao acusado e a toda a sociedade – a denominada “cultura do cancelamento” – que leva o acusado a ser tratado como criminoso, ainda que antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roberto Remígio Florêncio, Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor Língua Portuguesa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão - PE); Mestre em Educação e Cultura (UNEB); Licenciado em Letras pela Universidade de Pernambuco (UPE), Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Geografia (Unicesumar).

 

Gabrielle Fernandes da Silva Gnoatto, Secretaria de Educação de Gravataí, Rio Grande do Sul, Brasil. 

Mestranda em Educação Inclusiva pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestranda em Sistemas e Processos Agroindustriais pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Graduada em Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Literatura da Língua Portuguesa, Língua Francesa e Literatura da Francesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em: Orientação e Supervisão, Atendimento Educacional Especializado e Psicopedagogia, pela Faculdade Venda Nova do Imigrante; em Autismo, Educação à Distância e Docência no Ensino Superior, Educação Inclusiva EAD e Literatura Africana, Indígena e Latina, pela União Educacional Minas Gerais. Professora de Língua Portuguesa, pela Secretaria de Educação de Gravataí, Rio Grande do Sul, Brasil. 

Marcleide Sá Miranda Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Petrolina, Pernambuco, Brasil.

Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Professora das redes: estadual (PE) e municipal (Petrolina, Pernambuco, Brasil); Graduada em Pedagogia (UNEB); Especializações em: Educação Básica de Jovens e Adultos (UNEB CAMPUS III), Educação Inclusiva (UNEB-CAMPUS VIII). 

Marcos Martins Masutti, IF Sertão Pernambucano, Brasil.

Graduação em Agronomia pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos Gonçalves; Mestrado em Agronomia (Ciências do Solo) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Professor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF_Serão-PE), Brasil. 

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em <https://www.gov.br/planalto/pt-br>. Acesso em 23/12/2024.

BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Gráfica do Congresso. Brasília, 2015.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução Heci Regina Candiani. 1. Ed - São Paulo: Boitempo, 2016.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa – mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Editora Elefante, 2017

FERREIRA, M. C. Sexismo hostil e benevolente: inter-relações e diferenças de gênero. Revista Temas Psicologia, Ribeirão Preto, v. 12, n. 2, p. 119-126, jan./jun., 2004.

LOPES JR., Aury. Sistemas de investigação preliminar no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto do partido comunista. In: COGGIOLA, Osvaldo. (org.). Manifesto do partido comunista – Karl Marx e Friedrich Engels. São Paulo: Boitempo, 1998 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141998000300002

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

POMPEIA, Raul. O Ateneu: apuração do texto em confronto com o original e introdução: Therezinha Bartholo. 9. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1993.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

WELZER-LANG, Daniel. Os homens e o masculino numa perspectiva de relações sociais do sexo. In: Masculinidades. Org: Mônica Raisa Schpun. São Paulo: Boitempo Editorial; Santa Cruz do Sul: Ednuisc, 2004.

Downloads

Publicado

2026-02-28

Como Citar

Florêncio, R. R., Gnoatto, G. F. da S., Oliveira, M. S. M., & Masutti, M. M. (2026). A Não Observância do Princípio da Presunção de Inocência e a Cultura do Cancelamento: Um Ensaio sobre o Caso Mascaro. ID on Line. Revista De Psicologia, 20(80), 250–268. https://doi.org/10.14295/idonline.v20i80.4367

Edição

Seção

Estudo de Caso