A Não Observância do Princípio da Presunção de Inocência e a Cultura do Cancelamento: um ensaio sobre o Caso Mascaro
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v20i80.4367Palavras-chave:
Direito, Mídia, IdeologiaResumo
O jornal The Intercept publicou, recentemente, uma reportagem na qual descreve supostos crimes sexuais praticados pelo professor de Direito da Universidade São Paulo (USP), Dr. Alysson Leandro Mascaro, contra alguns de seus alunos e ex-alunos. Como vem ocorrendo recentemente em todo caso que envolve figuras públicas, logo as publicações na internet, do jornal que divulgou a matéria, foram tomadas por comentários que tachavam o acusado com base em “boatos” e “histórias”. A partir disso, o presente manuscrito visa a defender que o princípio da presunção de inocência seja respeitado –tanto pelos meios midiáticos e que estes não façam espetacularização da acusação –como pelos sujeitos que comentam acerca dos casos, ainda que sejam leigos e, portanto, tenham opiniões sem o devido embasamento teórico necessário, resultando em um fenômeno extremamente prejudicial ao acusado e a toda a sociedade –a denominada “cultura do cancelamento” –que leva o acusado a ser tratado como criminoso, ainda que antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Downloads
Referências
BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 3. ed. São Paulo: Cultrix, 1991.
BRASIL. [Ato Institucional nº 5 (1968)]. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 mar. 2025.
BRASIL. [Código Penal (1940)]. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, [1940]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 mar. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848. Brasília, DF: Gráfica do Congresso, 2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em Teses: Edição n. 111: Provas no Processo Penal - II. Brasília, DF: STJ, 10 out. 2018. Disponível em: https://www.stj.jus.br. Acesso em: 20 dez. 2024.
BRINCANDO de Intercept Brasil. Causa Operária, [S. l.], 13 fev. 2025. Disponível em: https://causaoperaria.org.br. Acesso em: 14 fev. 2025.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução: Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERREIRA, M. C. Sexismo hostil e benevolente: inter-relações e diferenças de gênero. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 12, n. 2, p. 119-126, jan./jun. 2004.
FREITAS, Raquel. Falsa acusação de pedofilia levou a linchamento de idoso, diz polícia. G1 Minas Gerais, 29 nov. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 25 dez. 2024.
INTERCEPT tenta promover o cancelamento do professor Alysson Mascaro a partir de denúncias anônimas. Brasil 247, [S. l.], 4 dez. 2024. Disponível em: https://www.brasil247.com. Acesso em: 4 dez. 2024.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARTINS, Laís; BECKER, Leandro. Dez ex-alunos acusam Alysson Mascaro, professor de Direito da USP, de assédio e abuso sexual. Intercept Brasil, 3 dez. 2024. Disponível em: https://www.intercept.com.br. Acesso em: 4 dez. 2024.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.]: Assembleia Geral da ONU, 1948. Art. 11. Disponível em: https://www.un.org. Acesso em: 25 fev. 2025.
PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
WELZER-LANG, Daniel. Os homens e o masculino numa perspectiva de relações sociais do sexo. In: SCHPUN, Mônica Raisa (org.). Masculinidades. São Paulo: Boitempo; Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Roberto Remígio Florêncio, Gabrielle Fernandes da Silva Gnoatto, Marcleide Sá Miranda Oliveira, Marcos Martins Masutti

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.







