Federalismo Brasileiro em Tempos de Pandemia: Desafios e Medidas Emergenciais na Resposta à Covid-19

Autores

  • Ilânia Fonseca Cavalcanti Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Mariana Filgueiras Vieira Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • Marcelo Henrique Pereira dos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v18i72.4027

Palavras-chave:

COVID-19, federalismo, políticas públicas, medidas emergenciais, créditos extraordinários

Resumo

Este artigo analisa as medidas emergenciais aplicadas pelo Governo Brasileiro como resposta no combate ao vírus da COVID-19 que se alastrou de forma exponencial. Pesquisando o período das transferências financeiras ocorridas no início de 2020, por meio de dados extraídos de sites oficiais do Governo, como o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. A contenção da doença dependia da parceria e boa coordenação dos entes federativos que enfrentaram conflitos, resolvidos na esfera judiciária. Esse período demonstrou a descoordenação do Poder Executivo Federal, ficando o Congresso Nacional como protagonista das ações políticas. O estudo mostra a destinação dos créditos extraordinários para fortalecer o sistema de saúde e o auxílio emergencial como uma política econômica e social que se mostrou como a medida mais relevante. Conclui-se que o Brasil precisa rediscutir seu pacto federativo e repensar suas políticas públicas em favor dos mais vulneráveis.

 

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Biografia do Autor

Ilânia Fonseca Cavalcanti, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Discente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) - Universidade Federal do Vale do São Francisco

Mariana Filgueiras Vieira, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Discente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) - Universidade Federal do Vale do São Francisco

Marcelo Henrique Pereira dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) – Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Publicado

2024-07-31

Edição

Seção

Artigos