A Evolução dos Direitos na Constituição Brasileira: Uma Abordagem Histórica

Resumo

O presente artigo visa analisar as diversas mudanças constitucionais brasileiras com o foco no avanço dos direitos dos seus cidadãos. O país mudou bastante nos seus dois séculos de existência enquanto nação soberana, mas o impacto dessas mudanças nos cidadãos foi irregular, com ganhos e perdas ao longo dos tempos. A intenção aqui é traçar uma linha do tempo comparativa, analisando os textos constitucionais e a importância dada em cada uma das sete cartas magnas à cidadania. Ao longo das análises, é possível concluir que a constituição atual, de 1988, trouxe os maiores avanços no que diz respeito à cidadania, sendo um contraste às posições dos antigos textos constitucionais, que minimizavam a importância da cidadania na construção da pátria.