Aderência às Normas e Práticas Contábeis no Terceiro Setor: Análise de Entidades Pernambucanas / Adherence to Accounting Standards and Practices in the Third Sector: Analysis of Entities in Pernambuco Region

Autores

  • Paulo Giovane Ximenes Bandeira de Almeida Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) http://orcid.org/0000-0001-5373-2326
  • José Jonas Alves Correia Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS)
  • Aldir Dias de Amurim Universitário Leão Sampaio (Unileão) Universidade Paulista (Unip)
  • Antoniel dos Santos Gomes Filho

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i52.2758

Palavras-chave:

Organizações Não Governamentais. Terceiro Setor. ITG 2002. Práticas Contábeis.

Resumo

Resumo: As Organizações Não Governamentais fazem parte de um setor da sociedade que exercem um papel
relevante economicamente. É por meio deste setor que a parte menos favorecida da população (que não dispõe
de recursos financeiros suficientes para alcançar determinados tipos de serviços), são assistidos. O objetivo da
pesquisa é identificar o grau de aderência às normas e práticas contábeis de Organizações Não Governamentais
pernambucanas, por meio de sua conformidade com a Instrução Técnica Geral ITG 2002 (R1), com o intuito de
esclarecer o panorama do real cenário do setor no Estado. Para realizar o estudo descritivo, utilizou-se o método
survey, onde foram estudadas 12 entidades sem finalidade de lucros, sendo a amostra determinada pelo método
não probabilístico bola de neve, cujo instrumento de coleta foi o questionário. A pesquisa demonstrou que, as
entidades estudadas não aderem em sua totalidade ao que é estabelecido pela ITG 2002 (R1), e em sua maioria
apresentam um grau intermediário quanto ao cumprimento do normativo, e ainda que, nenhuma organização
conseguiu atingir um nível de aderência integral da norma.

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Biografia do Autor

Paulo Giovane Ximenes Bandeira de Almeida, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

José Jonas Alves Correia, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS)

Doutorando e Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do Curso
de Ciências Contábeis do Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS).

Aldir Dias de Amurim, Universitário Leão Sampaio (Unileão) Universidade Paulista (Unip)

Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Leão Sampaio (Unileão). Pós-graduando em Docência no
Ensino Superior (Unileão). Professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista (Unip).

Antoniel dos Santos Gomes Filho

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Docente do Curso de Direito Centro Universitário
Vale do Salgado (UniVS). Coordenador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos Organizacionais e do Trabalho
(LIEOT-FVS). Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão
Sampaio (LIEV-UNILEÃO).

Referências

Referências

ARAÚJO, O. C. Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor. 1 ed. São Paulo: Atlas,

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 dez. de

______. (2002). Código civil brasileiro. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9715.htm. Acesso em: 12 dez. de 2019.

______. (2001). Medida Provisória no 2.158-35. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2158-35.htm. Acesso em: 13 dez. de 2019.

______. (2002). Código civil brasileiro. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm. Acesso em: 12 dez. de 2019.

BRITO, P. P.; OLIVEIRA, M. C.; LUCA, M. M. M.; MARTINS; S. M. S.; OLIVEIRA, B. C.

A utilização dos demonstrativos contábeis como instrumento de apoio a gestão nas

organizações não governamentais: um estudo de caso no estado do Ceará. Revista Alcance, v.

, n. 1, jan./abr., p. 61-80, 2008.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Interpretação Técnica Geral 2002.

Disponível em:

http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2015/ITG2002(R1). Acesso em:

ago. de 2019.

CUNHA, P. R.; RENGEL, S.; KLANN, R. C.; SCARPIN, J. E. Procedimentos de auditoria

aplicados pelas empresas de auditoria independente de Santa Catarina em entidades do terceiro

setor. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações, v. 4, n. 10, p. 65-85, 2010.

DALFOVO, M. S.; LANA, R. A.; SILVEIRA, A. Métodos quantitativos e qualitativos: um

resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, v. 2, n. 4, p. 1-13, 2008.

DEWES, J. O. Amostragem em Bola de Neve e Respodent-Driven Sampling: uma descrição

dos métodos. (Monografia em Estatística) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto

Alegre, 2013.

Id on Line Rev. Mult. Psic. V.14, N. 52, p. 765-784, Outubro/2020 - ISSN 1981-1179

Edição eletrônica em http://idonline.emnuvens.com.br/id

GOLLO, V.; SCHULZ, S. J.; ROSA, F. S. Evidenciação contábil em entidades brasileiras de

terceiro setor: adequação às normas brasileiras de contabilidade. ConTexto, v. 14, n. 27,

mai./ago, p. 104-116, 2014.

IBGE. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil – FASFIL.

Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/outras-estatisticas-

economicas/9023-as-fundacoes-privadas-e-associacoes-sem-fins-lucrativos-no-

brasil.html?edicao=24159&t=destaques. Acesso em: 20 ago. de 2019.

MAÑAS, A. V.; MEDEIROS, E. E. Terceiro setor: um estudo sobre a sua importância no

processo de desenvolvimento socioeconômico. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, v.

, n. 2, jul./ dez., p. 15-29, 2012.

MIRANDA, L. C; OLIVEIRA, I. M. S.; FEITOSA, A. B.; RODRIGUES, R. N. Prestação de

contas das organizações não governamentais brasileiras: uma investigação sobre terminologia

contábil. Revista Universo Contábil, v. 5, n. 1, jan./mar., p. 22-37, 2009.

OLIVEIRA, I. M. S. Uma investigação sobre a prestação de contas das entidades do

terceiro setor brasileiro. (Dissertação de Mestrado em Contabilidade) – Universidade Federal

de Pernambuco, Recife, 2009.

PIZA, S. C. T.; M. E. A aderência das práticas contábeis das entidades do terceiro setor às

normas brasileiras de contabilidade: um estudo multicaso de entidades do município de São

Paulo – SP. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ

(online), v. 17, n. 3, 78-97, 2012.

PORTULHAK, H.; DELAY, A. J.; PACHECO, V. Prestação de contas por entidades do

terceiro setor e seus impactos na obtenção de recursos: um olhar sobre o comportamento dos

doadores individuais. Pensar Contábil, v. 17, n. 64, set./dez., p. 39-47, 2015.

SEBRAE. Tudo Sobre Organizações Não Governamentais (ONGs). Disponível em:

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/artigoshome/o-que-e-uma-organizacao-

nao-governamental-ong,ba5f4e64c093d510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em : 16

set. de 2019.

SILVA, P. K. F.; CORREIA, J. J. A; LIMA, A. C. S.; SILVA, F. E. A.; MIRANDA, L. C.

Práticas contábeis adotadas por entidades do terceiro setor: uma análise junto a templos

religiosos de Pernambuco à luz da ITG 2002. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v.

, n. 3, set./dez., p. 123-139, 2017.

SILVA, F. S. Normas e práticas contábeis aplicadas ao terceiro setor. Revista Unb Contábil,

v. 7, n. 2, p. 113-125, 2004.

SLOMSKI, V.; REZENDE, A. J.; CRUZ, C. V. A.; OLAK, P. A. Contabilidade do Terceiro

Setor: uma abordagem operacional aplicável às associações, fundações, partidos políticos e

organizações religiosas. São Paulo: Atlas, 2012.

STORTO, P. R; REICHER, S. C. Elementos do direito do terceiro setor e o marco regulatório

das organizações da sociedade civil. Revista Pensamento & Realidade, v. 29, n. 2, p. 19-43,

Id on Line Rev. Mult. Psic. V.14, N. 52, p. 765-784, Outubro/2020 - ISSN 1981-1179

Edição eletrônica em http://idonline.emnuvens.com.br/id

TONDOLO, R. R. P.; TONDOLO, V. A. G.; CAMARGO, M. E.; SARQUIS, A. B.

Transparência no terceiro setor: uma proposta de construto e mensuração. Espacios Públicos,

v. 19, n. 47, set./dez., p. 7-25, 2016.

ZITTEI, M. V. M.; POLITELO, L.; SCARPIN, J. E. Nível de evidenciação contábil de

organizações do terceiro setor. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 2, abr./jun., p.

-84, 2016.

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Publicado

2020-10-30

Edição

Seção

Artigos