Alienação Parental e a Proteção à Criança e ao Adolescente: Uma Revisão Bibliográfica / Parental Alienation and the Protection of the Children and Adolescents: An Integrative Review

Autores

  • Janete Alves dos Santos Nery Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR
  • Lima de Souza Lima Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR
  • Viviane Tavares Santos Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR
  • Gean Macoy Fernandes Caracas Santos Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i51.2669

Palavras-chave:

Alienação Parental, Criança, Família

Resumo

O presente trabalho tem como escopo a Alienação Parental, com ênfase na garantia constitucional de proteção integral à criança. A matéria a ser estudada é de extrema relevância, tendo em vista que a mencionada mudança da estrutura familiar e de todas as suas consequências, temos a responsabilização no âmbito civil do alienante se mostra, a princípio, um importante instrumento para ser utilizado no momento que a alienação parental for detectada, no tocante à reparação dos danos. Tendo os aspectos positivos e negativos, bem como incidência da sua aplicação pelo Judiciário, sob a ótica da proteção do melhor interesse da criança. O estudo foi realizado por meio de estudo profundo de doutrinadores especializados no Direito Civil, de pensadores pioneiros na teoria da alienação parental e de artigos jurídicos especializados, bem como meios para o equilíbrio familiar, utilizando-se para tal a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, para que exista a alienação parental, encontram-se antes as falsas memórias que são implantadas na mente do infante com a intenção de alienar um dos genitores, geralmente promovida pelo genitor que detém a guarda. Muito embora saiba-se que as decisões judiciais desse tema ainda não são muitas, mas, estão disponíveis e são passiveis de serem consideradas. Quanto à aplicação da referida Lei, apesar desta ter sido reconhecida por nosso ordenamento jurídico há mais de dois anos, no que tange à sua aplicação os operadores do direito ainda estão se preparando para ela.

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Biografia do Autor

Janete Alves dos Santos Nery, Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR

1 Curso de Bacharelado em Direito Pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. Vitória da Conquista/BA. [email protected];

Lima de Souza Lima, Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR

2 Curso de Bacharelado em Direito Pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. Vitória da Conquista/BA. [email protected];

Viviane Tavares Santos, Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR

3 Curso de Bacharelado em Direito Pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. Vitória da Conquista/BA;

Gean Macoy Fernandes Caracas Santos, Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR

4 Curso de Bacharelado em Direito Pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR. Vitória da Conquista/BA.

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Publicado

2020-07-30

Edição

Seção

Artigo de Revisão