A Atividade Policial e as Manifestações: Uma Reflexão sob a Ótica do Abuso da Autoridade / Police Activity and Manifestations: A Reflection from the Perspective of the Abuse of Authority

Sávio Nogueira Almino, Wilton Alves de Oliveira, Anna Ariane Araújo de Lavor, Anna Rosina Araújo Lavor, Ana Christina Konrad, Antonio Carlos Alves da Silva

Resumo


Em um momento em que os cidadãos do Brasil passam a ocupar o espaço público de modo espontâneo, reivindicando e expressando as mais divergentes opiniões em relação aos mais diversos temas, uma reflexão sobre a relação entre a Polícia Militar e as manifestações sociais se faz necessária. Estas duas formas de atividade nem sempre são análogas como o senso comum insiste apontar, porém, é certo que a hostilidade e às tensões surgem sempre quando os interesses são contrários. Desse modo, buscou-se refletir acerca do tema, a partir de diferentes aportes teóricos, em duas distintas abordagens, uma histórica e outra jurídica, considerando o conceito de abuso de poder como norteador da reflexão. Foi realizada uma revisão literária, através de uma pesquisa qualitativa e descritiva. Percebeu-se que a Polícia Militar carrega fortes influências do período da ditadura militar onde a tortura e a morte eram instrumentos utilizados cotidianamente pelos policiais para repreender os “inimigos” da nação. Essa influência está diretamente ligada as repressões policiais que acontecem nas manifestações sociais e que se transformam em abuso de autoridade. Por último, compreendeu-se que a Polícia Militar, sob a alegação de manutenção da ordem pública, pode utilizar-se da força, mas não abusar desta. Assim, a Polícia Militar nem sempre prioriza a proteção à população nos protestos, mas o que entendem como manutenção da ordem pública.

 



Palavras-chave


manifestação, Polícia Militar, abuso de autoridade

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Referências


BRASIL. Direito administrativo e do trabalho. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de educação a distância, 2006

BRETAS, Marcos.; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas. Revista Topoi, vol. 14, n. 26, 2013.

CHEMIN, Beatris F. Manual da Univates para trabalhos acadêmicos: planejamento, elaboração e apresentação. 3.ed. Lajeado: Univates, 2015. E-book. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2016.

GASPARI, Elio. As ilusões armadas: a ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

FILHO, Francisco. O fenômeno do poder e suas manifestações. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, v. 15, n. 30, 2013.

GUIMARÃES, Juliany.; TORRES, Ana.; FARIA, Margareth. Democracia e violência policial: o caso da Policia Militar. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 10, n. 2, 2005.

GOHN, Maria. Manifestações de protesto nas ruas no Brasil a partir de Junho de 2013: novíssimos sujeitos em cena. Campinas, 2016.

MAGALHÃES, Fabiana. As Manifestações no espaço público: a rua como lugar da expressão política. Pensamento Plural, Pelotas: 2013.

REGINALDO, Souza.; MORAIS, Maria. Polícia e sociedade: uma análise da história da segurança pública brasileira. V Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2011.

SPROESSER, Mathias. Polícia Militar e as políticas públicas municipais na prevenção criminal. Marília, 2010.

SCHERER-WAREN, Isle. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 71, 2014.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v14i51.2648

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