Notas sobre as Políticas Públicas de Refugiados LGBTI’s no Brasil: Uma Revisão de Literatura / Notes on Public Policies for LGBTI’s Refugees in Brazil: A Literature Review

Autores

  • Bruno Moraes Arraes Sampaio Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Miguel Melo Ifadireó Universidade de Pernambuco (UPE)
  • José Antônio de Albuquerque Filho Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2460

Resumo

O presente artigo tem como função apresentar a questão do refugiado, com a descrição de políticas públicas do Brasil e em alguns lugares do mundo, como também, observar como se dá o processo de solicitação do refúgio, analisando as instituições como o CONARE. No primeiro capítulo busco trazer as considerações acerca do refugiado, como também definições e contexto histórico. O segundo capítulo traz as razões do refúgio, razões essas objetivas e subjetivas a partir do Manual de Procedimentos e Critérios a Aplicar para Determinar a Condição de Refugiado, em que mostra alguns tipos de violência sofridos pelo migrante e como a condição de refugiado pode ser determinada. O terceiro e último capítulo apresento as características que definem o processo de solicitação de refúgio do indivíduo LGBTI. Por fim, na conclusão, reluto sobre a ausência de políticas públicas de acolhimento para os refugiados, e os obstáculos enfrentados nos trâmites do processo de refúgio. As abordagens metodológicas utilizadas nessa pesquisa foram a base qualitativa, básica, documental e bibliográfica, com o intuito de entender com mais profundidade o objetivo do artigo, qual seja: investigar as razões que movem a comunidade LGBTI a requerer o refúgio.

 

Palavras-chave: Refúgio. Migração. Políticas Públicas. LGBTI. Direito International.

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Biografia do Autor

Bruno Moraes Arraes Sampaio, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

[1] Graduação-bacharelado do curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Pesquisador-colaborador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEVI-UNILEÃO).  Email: [email protected];

Miguel Melo Ifadireó, Universidade de Pernambuco (UPE)

[2] Doutor em Sociologia (UFPE).  Professor do Mestrado Profissional em Ensino em Saúde do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Professor Assistente da Universidade de Pernambuco (UPE). Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Graduando-Bacharelado em Psicopedagogia pela Universidade de Santo Amaro (UNISA). Pesquisador-líder do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEVI-UNILEÃO). Pesquisador-líder do Núcleo de Estudos em Gênero, Raça, Organizações e Sustentabilidade (NEGROS) da Universidade de Pernambuco (UPE). Correio Eletrônico:  [email protected];

José Antônio de Albuquerque Filho, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

[3] Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor do curso de Direito do Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS). Pesquisador-colaborador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEVI-UNILEÃO). Correio Eletrônico: [email protected]

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Publicado

2020-05-30

Edição

Seção

Artigos