A Efetivação dos Diretos Trabalhistas à Categoria de Trabalhadores Domésticos

Autores

  • Tamirys Soares Gomes Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Tays Cardoso Dias Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1504

Palavras-chave:

Classe Doméstica. Direitos Trabalhistas. Reconhecimento profissional

Resumo

O referido trabalho tem a finalidade de expor, de forma sintética, a importância do reconhecimento profissional da classe doméstica e analisar as mudanças ocorridas de tal categoria no decorrer das conquistas adquiridas ao longo do tempo. Sabendo-se que desde o início, eram perceptíveis os obstáculos enfrentados por tais profissionais, pois os mesmos se encontravam em situações jurídicas bastante inferiores aos demais colaboradores, onde existia apenas uma representatividade através da Lei nº 5.859/72. Somente após a alteração constitucional em 2013, fortaleceu consideravelmente o quadro de direitos aplicáveis aos prestadores de serviços familiares. Vários destes benefícios infelizmente ainda continuaram sem efetivação pelo motivo de retardamento do poder legislativo em regulamenta-los, portanto, o foco do estudo consistiu na aplicabilidade de cada um destes direitos, verificando-se, também, propostas legislativas para diminuir os impactos gerados ao empregador doméstico, uma vez que este não tem a mesma capacidade econômica e administrativa de uma pessoa jurídica. Neste sentido, tal pesquisa tem por fundamento a abordagem bibliográfica, através de método qualitativo e descritivo para análise e relação de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhado.

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Referências

ARAÚJO, Marian Macedo. Trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento social frente aos novos direitos. Brasilia, 2015. Disponível em: < http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11482/1/2015_MarinaMacedoAraujo.pdf >. Acesso em: 8 Out. 2018.

ARAÚJO, Marina Macedo. O controle da jornada de trabalho dos empregados domésticos a partir das alterações advindas da EC n 72/2013. 2014. Disponível em: <http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/5618/1/20960584.pdf>. Acesso em: 1 Set. 2018.

BRAGANÇA, Kerlly Huback. Manual do Direito Previdenciário. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-4405-6/cfi/0!/4/2@100:0.00>. Acesso em: 14 Ago. 2018.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho: de acordo com a reforma trabalhista Lei 13.467/2017. 15 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018. Disponível em: < https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530978990/cfi/6/2!/4/2@0:0 >. Acesso em: 19 Out. 2018.

CASSAR, Vólia Bomfim. CLT organizada: consolidação das leis do trabalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018. Disponível em:< https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530979256/cfi/6/2!/4/2@0:0>. Acesso em: 24 Set. 2018.

CISNEIROS, Gustavo. Direito do trabalho sintetizado. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016. Disponível em:< https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530970611/cfi/6/2[;vnd.vst.idref=html00]!>. Acesso em: 23 Set. 2018.

CUNHA, Maria Inês Moura S. A. da. Direito do trabalho: de acordo com a Lei n. 12.010/2009. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502112759/cfi/0!/4/4@0.00:0.00>. Acesso em: 20 ago. 2018.

FERREIRA, Francisco Jorge Neto; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Manual do Direito do Trabalho. 4.ed. São Paulo: Editora Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597011401/cfi/6/2[;vnd.vst.idref=body001]!>. Acesso em: 10 Jul. 2018.

GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530974992/cfi/6/2[;vnd.vst.idref=html0]!>. Acesso em: 10 Ago. 2018.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra; LEITE, Laís Durval; LEITE, Letícia Durval. A nova Lei do Trabalho Doméstico: comentários à Lei Complementar n. 150/2015. 1 ed. São Paulo : Saraiva, 2015. Disponível em: < https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502634763/cfi/0 >. Acesso em: 14 Ago. 2018.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MATIAS-PEREIRA, Jose. Manual de metodologia da pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2016. Disponível em: < https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597008821/cfi/6/2[;vnd.vst.idref=html0]!>. Acesso em: 31 Out, 2018.

PEREIRA, José Matias. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica. 3 ed. São Paulo. Editora Atlas, 2012.

SALES, Fernando Augusto; MENDES, Marcel Kléber. Direito do Trabalho de A a Z. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: < https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502221833/cfi/0>. Acesso em: 10 set.2018.

SANTOS, Aloysio. Manual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e empregadores domésticos. 5 ed. São Paulo: Método, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-6755-0/cfi/6/2!/4/2/2@0:0>. Acesso em: 18 Ago. 2018.

SENA, Randal. Práticas Trabalhista e Previdenciária: Folha de pagamento, Décimo Terceiro Salário, Férias, Rescisão do Contrato de Trabalho, Encargos Sociais(Elaboração e Contabilização), Empregado Doméstico. 2 ed. Fortaleza: CBL, 2005.

SOUZA JUNIOR, Antonio Humberto de. O novo direito do trabalho domestico: De acordo com a Lei Complementar n. 150/2015. São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502634961/cfi/0>. Acesso em: 10 Ago. 2018.

SOUZA, Bruno. Lei Complementar 150/15: principais novidades e possíveis efeitos sobre a sociedade e o Poder Judiciário. 2015. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/42120/lei-complementar-150-15-principais-novidades-e-possiveis-efeitos-sobre-a-sociedade-e-o-poder-judiciario>. Acesso em: 28 Set. 2018.

SOUZA, Fabiano Coelho; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Consolidação das Leis do Trabalho. 21 ed. São Paulo: Rideel, 2015.

TROMBETA, Nathalia Moutinho Chabregas. A extensão dos direitos trabalhistas ao empregado doméstico pela Emenda Constitucional nº 72/13 e suas implicações. 2014. Disponivel em:< http://www.tcc.sc.usp.br/tce/disponiveis/89/890010/tce-10062015-145453/?&lang=br>. Acesso em: 18 Ago. 2018.

VENEZIANO, André Horta Moreno. Direito e Processo do Trabalho. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Disponível em:< https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502149427/cfi/0>. Acesso em: 22 Set. 2018.

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Publicado

2018-12-18

Edição

Seção

Artigos