Discursos Sobre a Mutilação Genital Feminina e Seus Reflexos na Contemporânea Sociedade Jurídica Internacional

José Humberto de Alencar Filho; Miguel Ângelo Silva de Melo

doi:10.14295/idonline.v12i40.1154

Autores

José Humberto de Alencar Filho UNILEÃO
Miguel Ângelo Silva de Melo UNILEÃO

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1154

Resumo

A presente pesquisa tem como tema a análise da prática da mutilação genital feminina e seus reflexos na contemporânea sociedade jurídica internacional. As premissas que fundamentam o trabalho encontram espaço nos discursos proferidos na teoria geral dos direitos humanos, sob o foco da universalidade e da relatividade dos direitos e de tais práticas culturais. Esta pesquisa fez uso de métodos qualitativos/bibliográficos como instrumentos para análise. Quanto à abordagem, esta se caracteriza como pesquisa qualitativa, através da qual será registrada a intepretação das ideias, buscando entender os problemas apresentados pelos assuntos abordados e procurando adequar soluções para essas problemáticas. Finalmente, conclui-se que a Dignidade da Pessoa Humana está concatenada com outros valores, como a justiça, a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a solidariedade, as quais inspiram ações concretas, dignificam os que se propõe a alcançá-los, respaldando os diversos ordenamentos jurídicos, dando concretude e respaldo ao combate a injustiças, e atos cruéis, desumanos ou degradantes.

Palavras-chave: Mutilação Genital Feminina. Teoria Relativista. Teoria Universalista. Dignidade da Pessoa Humana. Ordenamentos Jurídicos Internacionais.

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Biografia do Autor

José Humberto de Alencar Filho, UNILEÃO

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Tabelião Interino do Cartório de Araripe/ Pernambuco. Pesquisador-voluntário do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV)/UNILEÃO. E-mail: [email protected]

Miguel Ângelo Silva de Melo, UNILEÃO

Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Educação Intercultural e Antropologia Social (Universidade de Hamburgo – Alemanha). Mestre em Criminologia e Direito Internacional Público (Universidade de Hamburgo – Alemanha). Professor efetivo auxiliar do curso de Adminstração da Universidade de Pernambuco (UPE). Professor substituto do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Professor horista do curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Pesquisador-líder do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEV-UNILEÃO). Advogado. Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Kurios (FAK).

E-mail:

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