Fragilidade Júridica na Preservação do Patrimônio Ambiental e Cultural no Brasil: Estudo de caso da rota paleontológica do Rio Grande do Sul

Anna Ariane Araújo de Lavor; Antônio Carlos Alves da Silva; Mariana Emídio Oliveira Ribeiro; Luciana Turatti

doi:10.14295/idonline.v11i37.821

Autores

Anna Ariane Araújo de Lavor UNIVATES
Antônio Carlos Alves da Silva UNIVATES
Mariana Emídio Oliveira Ribeiro UNIVATES
Luciana Turatti UNIVATES

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v11i37.821

Palavras-chave:

Patrimônio, Preservação, Paleobotânico

Resumo

Este artigo se propôs a analisar a fragilidade jurídica na preservação do patrimônio ambiental e cultural brasileiro, à partir de um estudo de caso, através de uma pesquisa bibliográfica e de campo. Verificou-se que no Brasil existem diversas leis que protegem estes bens, porém com graves falhas na fiscalização, somadas às diversas ações protetivas mal planejadas, expondo o patrimônio público a uma destruição precoce. O presente artigo aborda diversas situações onde o resguardo do patrimônio e a sua fiscalização fracassaram e outras exitosas no intuito de preservação deste patrimônio.

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