Gastos em Educação e Saúde refletem na Evolução de Indicadores Sociais? Uma Análise das Despesas Públicas em Petrolina-PE

Resumo

O presente estudo teve por objetivo analisar os gastos em educação e saúde, nos anos de 2005 a 2013 referentes ao município de Petrolina-PE. A Contabilidade Governamental, por sua vez, é a responsável pela evidenciação dessas informações orçamentárias e demais informações sobre o patrimônio público à sociedade e aos administradores públicos. A presente pesquisa é de natureza descritiva e qualitativa, buscando assim evidenciar o impacto dos indicadores de desenvolvimento do município analisado. O referencial teórico buscou abordar o conceito de Estado, seus poderes e funções, o poder executivo municipal, o gasto em educação e saúde e sobre o IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – que tem como conceito, um estudo do sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de mais de cinco mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego/Renda, Educação e Saúde. Foi desenvolvido em 2008 e é elaborado, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do trabalho, educação e saúde. O resultado da pesquisa mostrou que o município investigado apresenta uma diminuição do gasto per capita em educação nos anos de 2005 a 2006 de -0,18% e que de acordo com o IFDM-Educação, o desenvolvimento desse município nesses dois anos se classificam como regular, a partir de 2007 a 2013 o gasto per capita apresenta um crescimento cerca de 236,51%, afetando de fato no IFDM-Educação oscilando em 2008 de regular para moderado, permanecendo assim de 2009 até 2013. Na Saúde houve uma oscilação de 2005 para 2006 de -2,43% e de 2007 a 2011 o gasto per capita apresentou uma variação significativa de 86,15% e que, por conseguinte, o resultado do desenvolvimento municipal alterou para moderado. Em 2012 o gasto variou para -3,51% e em 2013 reduziu em 5,96%, todavia o índice permaneceu ficou estável até o final do período analisado.