Estabilidade no Serviço Público: um estudo de caso aa Autarquia Educacional do Vale do São Francisco
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v10i31.525Palavras-chave:
Estabilidade. Servidor Público. SociedadeResumo
Este artigo pretende avaliar a importância da estabilidade para os servidores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF, Mantenedora da Faculdade de ciências Aplicadas e Sociais da Petrolina – FACAPE. Buscou-se com o resultado desta averiguação saber qual o ganho trazido para o servidor e para a sociedade. O estudo também tem o intuito de descrever a estabilidade do servidor público nos seus diversos conceitos, tanto doutrinário como legal. A metodologia utilizada neste trabalho foi de cunho descritivo, baseada em estudo de caso, onde foram entrevistados os servidores efetivos da FACAPE.
Downloads
Referências
CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Instituições de Direito Administrativo Brasileiro. RJ/SP: Livraria Editora Freitas Bastos, 1936.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado, 1946.
BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1967.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Pub. DOFC 12/10/1990, p. 23935. Diário Oficial da União, Seção I.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19/98. Brasília, DF. Diário Oficial da União de 05.06.98.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao46.htm>. Acesso em: 8 nov. 2014, 16:15.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de Março de 1824). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm>. Acesso em: 16 nov. 2014, 18:19.
DANTAS, Dagmar Albertina Gemelli. Abordagem sobre a Estabilidade do Servidor Público e a Emenda Constitucional nº 19/98. 2000. Artigo.
FONTES, Ana Lúcia Berbert de Castro. Estágio Probatório. Distorção Prática de um Instituto. (Tese aprovada no XXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado de Minas, 1996). Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia - RPGE. Salvador. v.22, Jan./Dez., l996.
JOÃO, Rodrigues Guimarães Filho. A Estabilidade de servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na Administração Pública. Brasília, 2004. p. 11. Monografia.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo. 26.ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Princípios Constitucionais dos Servidores Públicos. São Paulo: Saraiva, 1999.
PETROLINA-PE. Lei municipal Nº 301 de 04 de Junho de 1991. Estatuto dos Funcionários Públicos de Petrolina.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.
