A Participação da Sociedade Civil nos Conselhos Municipais em Juazeiro – Bahia: prática de cidadania

Iracema Uchoa Batista, Deise Cristiane do Nascimento

Resumo


O objetivo deste artigo é estudar artigos científicos sobre os Conselhos Municipais e Participação Popular no Brasil e estudo junto aos Conselhos municipais de Juazeiro-Bahia. Foi efetuada uma revisão bibliográfica nas bases de dados Scientific Eletronic Library online (SCIELO), LILACS, Google acadêmico, Biblioteca Virtual sobre Corrupção (BVC) da Controladoria Geral da União - CGU, e o banco de dados de teses CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Esse estudo buscou responder à seguinte questão: qual a prática de cidadania nos conselhos municipais em Juazeiro-Bahia? Os conselhos municipais de juazeiro-Bahia, são espaços de participação de suma importância  para o debate da democracia e o desenvolvimento das politicas publicas. Os resultados são importantes para que gestores, conselheiros, sociedade civil e pesquisadores analisarem e aprimorar o conhecimento sobre os conselhos municipais de Juazeiro-Bahia.

 


Palavras-chave


Conselhos Municipais, Participação Social, Cidadania.

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Referências


ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges de, VAITSMAN, Jeni. A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e de políticas sociais no município de Piraí, RJ (2006). Ciência & Saúde Coletiva. V.18 n. 7, 2013, Rio de Janeiro p.2059-2068.

BENELLI, Silvio José, ROSA, Abílio da Costa. Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo. Psicologia em Estudo. V. 17, n. 4, 2012 Maringá p. 577-586.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 88/2015, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994

GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial e controle social democrático e eficiente. Cadernos EBAPE.BR, V.13, n.4, 2015, Rio de Janeiro p.894-909.

Kleba, Maria Elisabeth, COMERLATTO, Dunia, FROZZA, Kenia Munaretti. Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuição ao processo decisório em conselhos de políticas públicas. Revista de Administração Pública. V.49 n. 4, Rio de Janeiro p. 1060-1079.

LACERDA, Norma, MARINHO, Geraldo, BAHIA, Clara, QUEIROZ, Paulo, PECCHIO, Rubén. Planos diretores municipais: aspectos legais e conceituais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. V. 7, nº 1, 2005 p. 55-72. Disponível << http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/rbeur/article/view/135>> acesso:

07.2016.

MORONI, José Antônio. O direito à participação no governo Lula. In: AVRITZER, Leonardo [org.]. Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Democracia Participativa). Disponível: <> acesso: 25.07.2016

RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: 2011. (Coleção Folha Explica). Disponível em: << http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ci%C3%AAncia-politica/politicas-publicas/ >> acesso: 25.07.2016

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. São Paulo: CENGAGE Learning, 2012. Disponível em: <> acesso:25.07.2016

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Ano 8, nº 16, 2006 Porto Alegre, p.20-45.

TATAGIBA, Luciana. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política. n. 25, 2005 Curitiba p. 209-213.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v10i31.489

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