A Governança no SUS e a Alegoria da Caverna de Platão: Ensaio Teórico-Reflexivo
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v20i82.4459Palavras-chave:
Redes de Atenção à Saúde, Governança regional, Regionalização, Sistema Único de Saúde, FilosofiaResumo
Este ensaio propõe uma leitura das Redes de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da alegoria da caverna, apresentada por Platão no Livro VII de A República. Argumenta-se que os pontos de atenção de uma rede fragmentada operam, com frequência, como os prisioneiros da caverna platônica: percebem os demais serviços apenas por suas sombras, encaminhamentos negados, filas, conflitos institucionais e estereótipos, e tomam essas projeções parciais pela totalidade do real. Os Comitês Regionais de Apoio à Governança, instâncias técnicas que dão suporte à Comissão Intergestores Regional (CIR), são analisados como dispositivo de "saída da caverna": espaço em que cada ponto de atenção se apresenta por inteiro, com suas potências e fragilidades, conferindo transparência aos problemas regionais. Sustenta-se, com apoio nos conceitos de dialogia e de ação comunicativa, que a deliberação conjunta nesses comitês permite construir soluções compartilhadas e aperfeiçoar continuamente a RAS rumo a uma rede efetivamente colaborativa. Conclui-se que a analogia platônica ilumina a dimensão epistemológica da governança regional: governar uma rede é, antes de tudo, produzir conhecimento comum sobre ela.
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Referências
1. Platão. A República. Tradução de Anna Lia Amaral de Almeida Prado. São Paulo: Martins Fontes; 2006. Livro VII, 514a-520e.
2. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. 2ª ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011. 549 p.
3. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc Saúde Colet. 2010;15(5):2297-305. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005
4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 31 dez 2010.
5. Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 29 jun 2011.
6. Brasil. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 23, de 17 de agosto de 2017. Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Diário Oficial da União. 18 ago 2017.
7. Ceará. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza: Comitê de Apoio à Governança Regional é instalado e prevê fortalecimento de ações em saúde [Internet]. Fortaleza: SESA; 2 dez 2022 [acesso em 4 jul 2026]. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/2022/12/02/fortaleza-comite-de-apoio-a-governanca-regional-e-instalado-e-preve-fortalecimento-de-acoes-em-saude/
8. Santos AM, Giovanella L. Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Rev Saúde Pública. 2014;48(4):622-31. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048005045
9. Nogueira MSL, Oliveira LC, Costa LFA. Comissão Intergestores Regional como mecanismo de governança da política de saúde no Ceará. Saúde Debate. 2021;45(129):263-74. doi: 10.1590/0103-1104202112901. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112901
10. Shimizu HE, Carvalho ALB, Bretas Júnior N, Capucci RR. Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais: avanços e desafios. Ciênc Saúde Colet. 2021;26(Supl 2):3385-96. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.23982019
11. Pinheiro R, Peres AMAM, Velloso G, Caldas MS. Apoio regional no estado do Rio de Janeiro, Brasil: um relato de experiência. Interface (Botucatu). 2014;18(Supl 1):1125-33. doi: 10.1590/1807-57622013.0375. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0375
12. Freire P. Pedagogia do oprimido. 50ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2011.
13. Habermas J. Teoria do agir comunicativo. São Paulo: WMF Martins Fontes; 2012.
14. Neves MC de SR, Batista HMT, Carmo RA do, Alves TCM de S. Solicitações de Leitos de UTIs durante a Pandemia de COVID-19: um olhar pela Lei de Benford na Região de Saúde do Cariri. IDonline [Internet]. 31º de maio de 2026 [citado 5º de julho de 2026];20(81):49-68. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v20i81.4396
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