Quando o Amor Dói: Um Estudo Integrativo Sobre o Estupro Marital e seus Impactos Psicossociais
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v19i77.4218Palavras-chave:
estupro marital, violência de gênero, psicossocial, consentimento, direitos humanos, violências sexual conjugalResumo
Este artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura sobre o estupro marital, buscando identificar os principais aspectos psicossociais, jurídicos e culturais que caracterizam essa forma de violência de gênero. Reconhecido como uma das mais silenciosas e complexas expressões da violência sexual, o estupro marital é marcado pela naturalização de práticas de coerção e dominação no contexto conjugal, dificultando sua denúncia e reconhecimento, tanto pelas vítimas quanto pelas instituições de apoio. A metodologia seguiu as etapas propostas, contemplando a formulação da questão norteadora, definição de critérios de inclusão e exclusão, busca nas bases SciELO, LILACS, PubMed, Scopus e Web of Science, seleção dos estudos, extração e análise dos dados. Foram selecionados nove estudos que evidenciam a invisibilidade do estupro marital na literatura, sua legitimação por discursos patriarcais e o impacto psicossocial para as vítimas. Os resultados indicam que as mulheres enfrentam coerção física, psicológica e ameaças constantes no casamento, além de vergonha, medo, dependência financeira e falta de suporte institucional. Destacam-se ainda as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na denúncia da violência e na obtenção de proteção efetiva, considerando o contexto cultural e jurídico que, muitas vezes, reforça a subordinação feminina. O artigo discute ainda as estratégias de enfrentamento utilizadas pelas vítimas e aponta a importância de ações intersetoriais, políticas públicas, formação profissional e reformas legais que reconheçam explicitamente o estupro conjugal como crime, garantindo o consentimento como elemento essencial em qualquer relação sexual. A análise dos estudos revela lacunas na produção científica, especialmente no contexto brasileiro, e reforça a necessidade de pesquisas empíricas que deem voz às vítimas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça, classe e território. Conclui-se que o enfrentamento do estupro conjugal exige não apenas mudanças legais, mas também transformações culturais e institucionais que desafiem as desigualdades de gênero e fortaleçam os direitos humanos das mulheres.
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