A Influência Midiática nas Decisões Penais do Tribunal do Júri Popular

Autores

  • Paula Jordana Lima Tavares Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Alyne Leite de Oliveira Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino Universidade Regional do Cariri
  • Francisco Gledison Lima Araújo entro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Denis Leonardo Ferraz da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Antônio Ulisses Olinda de Souza Filho Universidade Regional do Cariri
  • Gilbene Calixto Pereira Claudino niversidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v18i72.4039

Palavras-chave:

Influência midiática, Decisões Penais, Tribunal do Júri Popular

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo investigar de que forma a mídia pode influenciar as decisões dos jurados no Tribunal do Júri Popular, e quais são as implicações éticas, políticas e jurídicas desse fenômeno. Através dessa análise, busca-se compreender a estrutura e competência desse tribunal e como a cobertura midiática pode afetar as percepções e avaliação das evidências apresentadas, além de apresentar o papel crucial da mídia nesse contexto. Para atingir esses objetivos, foram realizadas investigações de caráter exploratório e abordagem qualitativas em fontes bibliográficas e procedimentos documentais sobre o papel da mídia, estrutura e competência do Tribunal do Júri Popular e a relação entre ambos, focando na análise da cobertura sensacionalista da mídia e seu efeito na imparcialidade dos jurados. Foi verificado se a cobertura sensacionalista de casos criminais concretos que foram expostos pela mídia, afeta a imparcialidade de alguma forma as decisões. Além disso, foi colhida a opinião da sociedade em razão dos casos identificados com mais repercussão midiática. Os resultados alcançados desta pesquisa, após análise de casos concretos, constataram que a cobertura sensacionalista de casos criminais específicos pode afetar a imparcialidade dos jurados, comprometendo a avaliação das evidências apresentadas durante o julgamento, e que existe a necessidade de insights para possíveis reformas e criações de políticas preventivas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paula Jordana Lima Tavares, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Graduada em direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

Alyne Leite de Oliveira, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Professora dos Cursos de Administração e Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Mestranda em Administração pela Universidade Federal do Cariri.

Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino, Universidade Regional do Cariri

Professora do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri, Mestra em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Francisco Gledison Lima Araújo, entro Universitário Doutor Leão Sampaio

Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Especialista em Direito Digital e Inteligência Artificial

Denis Leonardo Ferraz da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Antônio Ulisses Olinda de Souza Filho, Universidade Regional do Cariri

Professor do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul. 

Gilbene Calixto Pereira Claudino, niversidade do Vale do Rio dos Sinos

Advogada, Mestra em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Referências

ALMEIDA, Ricardo Vital de. Tribunal do Júri. Aspectos constitucionais. Soberania e democracia social – “Equívocos propositais e verdades contestáveis”. São Paulo: CL Edijur, 2005, p. 31.

ANDRADE, Nelson Elias de. Teoria e Prática do Juizado de Pequenas Causas. Belo Horizonte: Jurídica Mineira. 1945

ABERX JUNIOR, José. Showrnalismo: A notícia como espetáculo. 3. ed. São Paulo: Casa Amarela, 2002.

ANDRADE, Fábio Martins de. A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal: O Caso Nardoni. Revista dos Tribunais, vol. 98, n.889, nov. /2009.

AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, nº 62, jun-jul 2010, p. 112

BARBOSA, Ruy. Comentários à Constituição Federal brasileira, coligidos e ordenados por Homero Pires. São Paulo: Saraiva, 1934, v. VI, p. 119-20.

Boate Kiss: entenda por que júri foi anulado e quatro réus foram soltos pela Justiça do RS. (2023, January 26). G1. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do- sul/noticia/2023/01/26/boate-kiss-entenda-por-que-juri-foi-anulado-e-quatro-reus-foram- soltos-pela-justica-do-rs.ghtml

BONFIM, Edílson Mougenot.Júri: do Inquérito ao Plenário. São Paulo: Afiliada, apud SEEGER, Luana; SILVA, Edenise Andrade da. O Tribunal do Júri e o Poder de Influência da Mídia Contemporânea nos casos de crimes de Homicídio: Reflexões para pensar Políticas Públicas de Garantias de Imparcialidade dos Jurados. Santa Cruz do Sul: [s.n.], 2016.

BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988. BRASIL. Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

BRASIL, Código de Processo Penal, Decreto Lei 3.689 de 3 de outubro de 1941. BRASIL, Código Penal, Decreto-lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940.

BRAZIL. Codigo de Processo Penal. 6. ed. [s.l.] Editora Revista DOS Tribunais, 2001.

FERREIRA, Cleia Simone. Oitavo Jurado: Mídia. In: COLÓQUIO ESTADUAL DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR, 1., 2016, Minas Gerais. Anais Minas Gerais:

Unifimes, 2016. p. 9.

FERREIRA, Cleia Simone. Oitavo Jurado: Mídia. In: COLÓQUIO ESTADUAL DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR, 1., 2016, Minas Gerais. Anais. Minas Gerais: Unifimes, 2016. p. 1 - 15.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 41. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1953. V.6.

LOPEZ JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. LOPES, Lorena Cordeiro; ALVES, Fernanda do Carmo Rodrigues. Criminologia Midiática:

Os Efeitos Nocivos da Mídia em Relação à Polícia Militar. Goiânia, maio 2018. Disponível em:???? . Acesso em: 19 set. 2018.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 2ª edição. Campinas: Millennium, 2001, p. 238.

MELLO, Carla Gomes de. Mídia e Crime: Liberdade de Informação Jornalística e Presunção de Inocência. Revista de Direito Público, Londrina, v. 5, n. 2, p.106-122, ago. 2010. DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511.2010v5n2p106

O Caso Isabella Nardoni. (n.d.). 1library.org. Retrieved October 27, 2023, from https://1library.org/article/caso-isabella-nardoni-m%C3%ADdia-influ%C3%AAncia-tribunal- j%C3%BAri-concretos.qvpnengq

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. – 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

OLIVEIRA, Marcos Vinícius Amorim de. Revista Jurídica Consulex, ano IV, nº 37, 31 de janeiro de 2000, p. 41.

PASTANA, Debora Regina. Justiça Penal no Brasil Contemporâneo: Discurso democrático, prática autoritária. Editora Unesp, 2009.

RALWS, John. O liberalismo político. São Paulo: Ática, 1999, p. 391, ss.

Ramos, A. L., Nascimento, L. F., & Reis, M. B. (n.d.). A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE CRÍTICA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO – CASO

BOATEKISS. Edu.Br. Retrieved October 26, 2023.

ROCHA, Arthur Pinto da. Primeiro jury antigo, em Dissertações (Direito Público), organizadas por Manoel Álvaro de Souza Sá Vianna no Congresso Jurídico Americano, comemorativo do 4º centenário do descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1904, v. II, p. 527 e ss.

SARAIVA, E. (2021, June 13). Menino Henry: influência da cobertura jornalística nas decisões de autoridades. Singular&plural. Disponível em: https://medium.com/singular- plural/menino- henry-influ%C3%AAncia-da-cobertura-jornal%C3%ADstica-nas- decis%C3%B5es-de- autoridades-85ab1e60431d. Acessado em:

TUCCI, Rogério Lauria. Tribunal do Júri. Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 14. 3

VIEIRA, Ana Lúcia Menezes. Processo Penal e Mídia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

DE SOUSA HENRIQUES SECCO, A. L. Codigo Penal Portuguez: Precedido Pelo Decreto Com Forca de Lei de 10 de Dezembro de 1852 (1881). Whitefish, MT, USA: Kessinger Publishing, 2010.

. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 DOBJENSKI, S. M. (2022, January 10). Sentença da Boate Kiss e o poder de punir.

Jus.com.br; Jus Navigandi. https://jus.com.br/artigos/95851/analise-da-sentenca-da-boate-kiss

COSTA FILHO, J. L. R. (n.d.). Os princípios processuais penais ameaçados pela influência da mídia: o caso Lula. Com.Br. Retrieved October 27, 2023, from https://www.congresso2019.fomerco.com.br/resources/anais/9/fomerco2019/1568818748_AR QUIVO_ee8aaa039b14336209de8b067f2096a6.pdf

MELO, E. (2022, August 25). Por que Lula foi preso? Entenda o caso. Jornal do Commercio. https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jamildo/2022/08/15068740-por-que-lula-foi- preso-entenda-o-caso.html

LILY, I. (2018, March 27). A influência da mídia no Caso Eloá. Singular&plural. https://medium.com/singular-plural/a-influ%C3%AAncia-da-m%C3%ADdia-no-caso- elo%C3%A1-3303cec700ed

Vista do O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA: (n.d.). Com.br. Retrieved October 27, 2023, from https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/72/66

VERAS, D. V. (2020, December 4). CASO SUZANE VON RICHTHOFEN. Jus.com.br; JusNavigandi. https://jus.com.br/artigos/87247/caso-suzane-von-richthofen.

Downloads

Publicado

2024-07-31

Edição

v. 18 n. 72 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Paula Jordana Lima Tavares, Alyne Leite de Oliveira, Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino, Francisco Gledison Lima Araújo, Denis Leonardo Ferraz da Silva, Antônio Ulisses Olinda de Souza Filho, Gilbene Calixto Pereira Claudino

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.