Processo de Representação e Participação Social: uma análise crítica

Paulo Sérgio Silvino do Nascimento, Hewelanya de Souza Uchôa

Resumo


A gestão de bacias hidrográficas assume uma crescente importância no Brasil à medida que aumentam os efeitos de degradação ambiental sobre a disponibilidade de recursos hídricos. Nas regiões hidrográficas, podemos observar tensões entre representação e participação. A participação social se enquadra no processo de redefinição entre o público e o privado, dentro da perspectiva de redistribuir o poder em favor dos sujeitos sociais que geralmente não tem acesso a informação. Desta forma se propõe neste trabalho como objetivo central analisar o processo de representação e participação dos diversos segmentos sociais na gestão do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ). Como procedimentos metodológicos para a realização da pesquisa, foram utilizados, além dos levantamentos bibliográficos e documentais, a aplicação de entrevistas semiestruturadas e observações sistemáticas. Os resultados demonstraram um elevado grau de concentração da representatividade entre os municípios da sub-bacia, porém, apontando para uma redução desta concentração a partir das alterações nos critérios de eleição para a renovação de nova composição no ano de 2015. 

Palavras-chave


Comitê de Bacia Hidrográfica. Alto Jaguaribe. Representação. Participação Social.

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Referências


BRASIL. Resolução CNRH nº 05/2000, de 10/04/2000, modificada pela Resolução nº18, de 20 de dezembro de 2001, e pela Resolução nº 24, de 24 de maio de 2002) Disponível em: http://www.comitepcj.sp.gov.br/Paginas.php?CodPagina=398 Acesso: 25 nov 2014.

MICHAELIS. Dicionário Michaelis. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/escolar/ingles/definicao/portugues-ngles/comite_17124.html

Acesso: 05 dez 2014.

CARTILHA. Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Cartilha Conhecendo as ações do CBH. Iguatu/CE,. 1 ed, 24 p. 2012.

COGERH. Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará. Bacias hidrográficas. Disponível em: http://portal.cogerh.com.br/bacias-hidrografica Acesso: 20 jun 2015.

SECRETARIA EXECUTIVA DO CSBHAJ. Comitê da sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. In: Ata da 45° Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Iguatu, CE, 29 de maio de 2015.

FREITAS, H.; OLIVEIRA, M.; SACCOL, A. Z.; MOSCAROLA, J. O método de pesquisa survey. Revis¬ta de Administração, São Paulo, v.35, n.3, jul/set, 2000.

FUCK JÚNIOR, S. C. F. Subsídio à gestão ambiental: descrição fisiografia e análise funcional das bacias hidrográficas do Ceará. Revista Geoambiente, Jataí, n. 10, p. 41-71, 2008.

GUIVANT, J; JACOBI, P. R. Da hidrotécnica à hidropolítica: novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas. Florianópolis: UFSC, n. 67, 2003.

JACOBI, P. Apresentação. In: RIBEIRO, W. C. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, 2008. 162 p.

PEREIRA, I. H. A Participação Popular na Gestão Municipal. Fortaleza: UFC, 1995. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação, 1995, 131p.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia de pesquisa. 3ª ed. McGraw-Hill, 2006.

SILVA, U. P A. O Histórico de Formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu In: XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005, João Pessoa. Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005.

SRH. Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará. Gestão participativa. http://www.srh.ce.gov.br/eixos-de-atuacao/gestao-participativa. Acesso: 10 dez 2014. (2014a)

_____. Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará. Comitê da Sub-bacia do Alto Jaguaribe. Disponível em: http://www.srh.ce.gov.br/eixos-de-atuacao/gestao-participativa/comites-de-bacias/comite-da-sub-bacia-hidrografica-do-alto-jaguaribe/historico/ Acesso 20 dez 2014. (2014b)




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v10i1.387

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