A Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e suas Implicações

Autores

  • Melissa Campello Guedes dos Anjos
  • Schamkypou Bernardo Bezerra
  • Athena de Albuquerque Farias
  • Gisanne de Oliveira Marinho
  • Julyanne de Oliveira Paes Barreto

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v10i1.384

Palavras-chave:

Pessoas com deficiência. Mercado de trabalho. Inclusão. Discriminação. Lei de Cotas.

Resumo

O estudo teve o bjetivo de analisar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado trabalho. Para isso, utiliza como base, a lei 8.213/9;em que observa-se sua real aplicabilidade, como também seu alcance e efeitos, no que diz respeito à  parcela de pessoas que se destina atender. Seu desenvolvimento se perfaz através do embasamento teórico, por meio de pesquisas bibliográficas; e prático, com aplicação de pesquisa de campo. Verifica-se, através de dados colhidos, que o referido diploma legal não atinge, de forma plena, os objetivos aos quais se destina. Seja em razão da discriminação presente na sociedade, da dificuldade de locomoção, da baixa escolaridade, ou até mesmo em relação à efetividade da Lei de Cotas. Busca-se, dessa maneira, um caminho para se chegar a um mercado de trabalho mais inclusivo e uma sociedade mais consciente e compreensiva, para lidar e conviver com as diferenças.

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Referências

AMARAL, L. A. Conhecendo a deficiência: em companhia de Hércules. São Paulo: Robe Editorial, 1995.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2014.

______. Ministério do Trabalho. SIT. A Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2. ed. Brasília: MTE/SIT, 2007. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812CCDAEDE012CD0A2B79F70B3/inclusao_pessoas_defi12_07.pdf Acesso em: 08 abr. 2015.

______. Vade Mecum: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

______. Lei de Cotas nº. 8213, de 24 de Julho de 1991. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

COSTA, Fernanda Pereira. A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. Âmbito Jurídico.com.br. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_%20leitura&artigo_id=12085. Acesso em: 17 abr. 2015.

COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação no trabalho: mecanismos de combate á discriminação e promoção de igualdade de oportunidades. Rio de Janeiro: Igualdade Racial, 2003. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/discrimination/pub/oit_igualdade_racial_05_234.pdf. Acesso em: 10 jan. 2015.

FERRAZ, Fabiana Kelly. Igualdade de oportunidades e discriminação no trabalho: uma leitura dos instrumentos legais. Rio de Janeiro: Igualdade Racial, 2003. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/discrimination/pub/oit_igualdade_racial_04_234.pdf. Acesso em: 13 jan. 2015

LOPES, Gláucia Gomes Vergara. A Inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileiras. São Paulo: LTR, 2005.

MADEIRO, Aymina Nathana Brandão. Bac Inclusão do Deficiente no Mercado de Trabalho de Acordo com o Artigo 93 da Lei Nº 8.213/. 2014

MAIA, Mauricio. Novo conceito de pessoa com deficiência e proibição do retrocesso. Disponível em:http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.agu.gov.br%2Fpage%2Fdownload%2Findex%2Fid%2F17265873&ei=F7JTVfzAG6jisASlyYDYDA&usg=AFQjCNFcXJMlROsV7V-blZsSLV5x2PzbXA&sig2=8MGNA8n4KL3dKzXuv5_DHA&bvm=bv.93112503,d.cWc&cad=rja. Acesso em: 24 abr. 2015

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

MERCADO de trabalho e pessoa com deficiência: exame do artigo 93 da Lei nº 8.213/91 Trabalho. Revista: Âmbito Jurídico, 2015. Disponível em http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11955 Acesso em: 15 abr. 2015.

MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. História, deficiência e educação especial. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis15/art1_15.pdf.

Acesso em: 06 jan. 2015.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; março, 2007. Disponível em:

file:///C:/Users/Melissa/Downloads/A%20Convenção%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Deficiência%20Comentada.pdf Acesso em: 15 abr. 2015.

______. Normas Internacionais do trabalho sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas portadoras de deficiência. Disponível em:

http://portal.mte.gov.br/fisca_trab/2-2-recomendacao-n-168-83-que-trata-da-reabilitacao-profissional-e-do-emprego-de-pessoas-portadoras-de-deficiencia.htm

Acesso em: 15 abr. 2015.

PACHECO, Kátia Monteiro de Benedetto; ALVES, Vera Lucia Rodrigues. A história da deficiência, da marginalização à inclusão social: uma mudança de paradigma. 2007. Disponível em http://www.actafisiatrica.org.br/detalhe_artigo.asp?id=184

Acesso em: 15 abr. 2015.

PARDIM, Cleide Cardoso. O processo de inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho. Desafios e Reflexões, 2014. Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/artigos/processo_inclusao_pessoa_deficiencia/

Acesso em: 15 abr. 2015.

POLETTI, Kézia Zanni. Pessoa com deficiência e mercado de trabalho: Lei de Cotas Nº 8213/1991. 2010. Disponível em: http://www.apabb.org.br/admin/files/Artigos/Mercado%20de%20trabalho.pdf

Acesso em: 15 abr. 2015.

SANTOS, Andreia Tais. Inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Disponível em: http://www.centropaulasouza.sp.gov.br/pos-graduacao/workshop-de-pos-graduacao-e-pesquisa/007-workshop-2012/workshop/trabalhos/gestneg/insercao-do-portador.pdf.

Acesso em: 15 abr. 2015.

SANTOS, Jefferson Cruz dos. Princípio da dignidade da pessoa humana na constituição cidadã. Conteúdo Jurídico, Brasília, DF, 2011. Disponível em http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-na-constituicao-cidada,33027.html.

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Publicado

2016-04-09

Edição

Seção

Artigos