Pejotização e Parassubordinação

Francizete Correia Amaro da Silva, Bárbara Maria Moreira Dante Santaguida, Athena de Albuquerque Farias

Resumo


O presente trabalho tem o intuito de abordar a pejotização e a parassubordinação, ligados ao ramo do Direito do Trabalho. Pois, é possível percebê-los inseridos contextualmente no Direito do trabalho, que vem a ser um conjunto de princípios e normas que regulam a relação entre empregados e empregadores. Seguindo essa lógica a parassubordinação vai além das fronteiras da subordinação, que até então é a sujeição ao poder de outra pessoa, enquanto que a pejotização seria a pessoa jurídica apresentando-se como se fosse uma pessoa física. Nesse contexto, surgem casos concretos e a problemática se estende pela sociedade civil e jurídica, fazendo com que haja a necessidade do ordenamento jurídico de forma mais homogênea e eficaz. Nesse âmbito, a temática em estudo torna-se relevante no que tange os aspectos formais e informais da lei, pois a priori, faz-se necessário uma boa caracterização das formas de trabalho conforme a lei trabalhista vigente bem como uma analise e o enquadramento dos conceitos de pejotização e parassubordinação.

Palavras-chave


Parassubordinação, Pejotização, Trabalho, Pessoa Jurídica.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v9i27.351

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A Id on Line (ISSN: 1981-1179) é indexada nas seguintes bases de dados: