Reflexões sobre os Métodos de Resolução de Conflitos: A Mediação e a Justiça no contexto atual brasileiro / Reflections on Conflict Resolution Methods, Mediation and Justice in the current Brazilian context

Adolfo Braga Neto

doi:10.14295/idonline.v16i62.3489

Autores

Adolfo Braga Neto Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v16i62.3489

Palavras-chave:

Resolução de conflitos. Mediação. Justiça.

Resumo

Resumo: Justiça e como conquistá-la tem se revelado através dos tempos como um grande desafio, em razão dos infinitos significados que a própria palavra comporta. Torna-se difícil também elencar o número de pensadores que ofereceram e oferecem a sua própria perspectiva. Para muitos, a Justiça é um componente que se faz imprescindível para o viver, ou do melhor viver do ser humano. Outros, a concebem como elemento a ser buscado diante de conflitos nas relações afetivas, comerciais, profissionais, etc... entre os seres humanos. O objetivo do presente artigo é oferecer breves reflexões sobre os métodos de resolução de conflitos devidamente enquadrados na legislação brasileira, cuja experiência prática adquirida no País oferece o alcance mais amplo do acesso à Justiça. A Mediação privilegia a solução fora do critério do certo ou errado, com a perspectiva clara da adequação da solução pelo concurso da autodeterminação dos envolvidos no conflito.

Palavras-chave: Resolução de conflitos. Mediação. Justiça.

Abstract: Justice is essential for human coexistence, where there is some kind of conflict. Be it family, professional or other denomination or type. The purpose of this article is to reflect on the methods of conflict resolution duly framed in Brazilian legislation. In addition, it is also important to assess in these brief observations how much the majority of the Brazilian population is unaware of its possibilities. Justice today in Brazil is not only done through the Judiciary, it is also done through negotiation, arbitration, dispute board, restorative justice, conciliation and Mediation. The latter, due to its characteristics and principles, breaks with different paradigms, making it unique and, therefore, innovative. It is a simple, dialogic and necessary instrument for human relationships, when in moments of conflict. Such innovation has become very evident in recent times with the Covid 19 pandemic, when individuals or legal entities are forced to undergo some type of social isolation overnight. New technologies have offered a way to minimize distance, where conflict resolution methods, in particular Mediation, seem to have adapted quickly.

Keywords: Conflict resolution. Virtual Mediation. Justice. Covid-19.

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Biografia do Autor

Adolfo Braga Neto, Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduação " lacto sensu" em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Arbitragem, Mediação e Negociação pela Faculdade Getúlio Vargas. Mediador e Árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB e outras entidades brasileiras. Professor da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola Paulista de Magistratura (EPM), da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e titular da cadeira de mediação e Arbitragem do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP). Consultor da ONU e do Banco Mundial, bem como dos Ministérios da Justiça de Angola, Cabo Verde, Brasil e Portugal. Coordenador da Comissão de Mediação do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Especialização em Curso de Negociação, Mediação e Arbitragem pelo FGV LAW - Fundanção Getúlio Vargas. São Paulo, Brasil. [email protected].

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