I e II Jornadas de Prevenção e Solução de Litígios: Reflexões sobre os Novos Paradigmas no Cenário Jurídico / I and II Conferences on Dispute Prevention and Resolution: Reflections on the New Paradigms in the Legal Scenario

Autores

  • Adolfo Braga Neto Universidade de São Paulo
  • Aline Pacheco Patricio Silva Pontifícia Universidade Católica - Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v16i62.3488

Palavras-chave:

Mudança de Paradigma, Enunciados, Cultura da Paz e não violência, Era digital, Acesso à justiça

Resumo

Resumo: As Jornadas de Prevenção e Solução de Litígios do Conselho da Justiça Federal consiste  em eventos de alta relevância não somente para o ambiente jurídico, mas, também, para todos  os demais ambientes dos distintos saberes. Tendem a apontar caminhos inovadores das  atividades nelas mencionadas, oferecendo uma direção para a efetiva prática de seus institutos.  Este artigo se destina a refletir sobre o debate promovido pelas duas edições, respectivamente  realizadas em 2016 e 2021, em razão do alcance da amplitude que os institutos podem  desenvolver para a sociedade brasileira. Concluiu-se que, na mediação, o diálogo ganha maior potencial para solução e manutenção da proposta  quando há manifestação de vontade  explícita das partes. Dessa forma, a cultura  da paz é semeada, o Judiciário se liberta dos seus inúmeros processos e, as mudanças comportamentais em níveis sociais tornam-se o alicerce na  construção de um ideal coletivo dialógico, autorresponsável e muito mais promissor

Palavras-Chave: Mudança de Paradigma; Enunciados; Cultura da Paz e não violência; Era  digital; Acesso à justiça. 

 

 Abstract: The Conference on Prevention and Dispute Resolution of the Federal Justice Council consists of highly relevant events not only for the legal environment, but also for all other environments of different knowledge. They tend to point out innovative ways of the activities mentioned in them, offering a direction for the effective practice of their institutes. This article is intended to reflect on the debate promoted by the two editions, respectively held in 2016 and 2021, due to the scope that the institutes can develop for Brazilian society. It was concluded that, in mediation, dialogue gains greater potential for solution and maintenance of the proposal when there is an explicit will of the parties. In this way, the culture of peace is sown, the Judiciary is freed from its numerous processes and behavioral changes at social levels become the foundation in the construction of a dialogic, self-responsible and much more promising collective ideal.


Keywords: Paradigm Shift; statements; Culture of Peace and non-violence; Digital age; Access to justice.

 

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Biografia do Autor

Adolfo Braga Neto, Universidade de São Paulo

1Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduação " lacto sensu" em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Arbitragem, Mediação e Negociação pela Faculdade Getúlio Vargas. Mediador e Árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB e outras entidades brasileiras. Professor da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola Paulista de Magistratura (EPM), da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e titular da cadeira de mediação e Arbitragem do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP). Consultor da ONU e do Banco Mundial, bem como dos Ministérios da Justiça de Angola, Cabo Verde, Brasil e Portugal. Coordenador da Comissão de Mediação do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Especialização em Curso de Negociação, Mediação e Arbitragem pelo FGV LAW - Fundanção Getúlio Vargas. São Paulo, Brasil. [email protected].

Aline Pacheco Patricio Silva, Pontifícia Universidade Católica - Rio de Janeiro

2
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduada em Relações Internacionais na Universidade Candido Mendes (UCAM). Mediadora Extrajudicial pelo Centro de Mediadores, com capacitação em Mediação Familiar pelo Instituto de Mediação de Portugal (IMAP). Advogada Colaborativa pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Capacitada em Psicologia Positiva pelo Instituto de Neurolinguística Aplicada e European Positive Psychology Academy (EUPPA). Associada ao Mediare e Membro da Comissão de Mediação da Oordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro, Brasil. [email protected]

Referências

BRAGA NETO, Adolfo. A Mediação e a Administração Pública. São Paulo: CL-A, 2021.

COMITÊ PAULISTA PARA A DÉCADA DE CULTURA E PAZ. Disponível em: http://www.comitepaz.org.br/o_manifesto.htm. Acesso em 29/01/2022.

CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL. Enunciados da I Jornada do Conselho da Justiça Federal. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de estudos-judiciarios-1/prevencao-e-solucao-extrajudicial HYPERLINK "https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de%20estudos-judiciarios-1/prevencao-e-solucao-extrajudicial-de-litigios"-de-litigios. Acesso em 23/01/2022.

CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL. Enunciados da II Jornada do Conselho da Justiça Federal. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de estudos-judiciarios-1/prevencao-e-solucao-extrajudicial-de-litigios. Acesso em 14/01/2022.

FERREIRA, Kellisson. blogsomostera.com..2021. Era digital: o que é e como vencer os desafios desse momento? Disponível em: https://blog.somostera.com/futuro-do-trabalho/era-digital acesso em: 29/01/2022

KARNAL, Leandro. Todos contra todos – o ódio nosso de cada dia. São Paulo: Leya casa da palavra, 2017.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Meridional/Sulina, 2005.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. São Paulo: Forense, 2016.

VILLELA, João Baptista. Direito, Coerção & Responsabilidade: por uma ordem social não violenta. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Série Monografias, v. IV, n. 3. Belo Horizonte: UFMG, 1982.

WALZER, Michael. Esferas da Justiça – uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica justa: conceito atualizado de acesso à justiça, processos coletivos e outros estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.

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Publicado

2022-08-05