Os Portos Públicos nordestinos e a interface entre Agenda Ambiental Portuária local e os Relatórios de Sustentabilidade / Northeastern Public Ports and the interface between the local Port Environmental Agenda and Sustainability Reports

Autores

  • Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • José de Lima Albuquerque Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE
  • Jorge da Silva Correia-Neto Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE
  • Kamilla Regina Marques Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE
  • Felipe Gustavo Gomes Cunha Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v16i60.3440

Resumo

Resumo: A Agenda Ambiental Portuária Local, criada pela Comissão Interministerial de Recursos do Mar em 1998, tem como função instrumentalizar a pactuação entre as demandas ambientais locais e o desenvolvimento das operações portuárias de modo sustentável. Dentro da abrangência dos eixos temáticos estão os Relatórios de Sustentabilidade, exigidos por força da Lei n° 13.303/2016, e que tem importância na análise de conformidade das ações ambientais, inclusive tem utilidade na identificação de práticas sustentáveis. Com este prisma, desenvolveu-se pesquisa nos 09 principais portos públicos nordestinos, onde foi analisada a conformidade dos referidos relatórios e a sua interface com as ações da Agenda Ambiental Portuária Local, com o estabelecimento de indicador. A abordagem metodológica foi a pesquisa qualitativa, por meio de estudo de casos múltiplos com o procedimento de pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados da pesquisa demonstraram que a maior parte das instalações portuárias públicas estudadas, apesar de produzirem os referidos relatórios em sua maioria, estabeleceram interface satisfatória entre estes e suas Agendas Ambientais.

Palavras-chave: Agenda Ambiental Portuária Local. Relatórios de Sustentabilidade. Interface. Portos Públicos do Nordeste brasileiro.

Abstract: The Local Port Environmental Agenda, created by the Interministerial Commission for Sea Resources in 1998, has the function of providing instruments for the agreement between local environmental demands and the development of port operations in a sustainable way. Within the scope of the thematic axes are the Sustainability Reports, required by Law No. 13,303/2016, and which are important in the analysis of compliance of environmental actions, including the identification of sustainable practices. With this prism, research was carried out in the 09 main public ports of the Northeast, where the compliance of these reports and their interface with the actions of the Local Port Environmental Agenda was analyzed, with the establishment of an indicator. The methodological approach was qualitative research, through multiple case studies with documental and bibliographic research procedure. The research results showed that most of the public port facilities studied, despite producing the referred reports mostly, established a satisfactory interface between them and their Environmental Agendas.

 Keywords: Local Port Environmental Agenda. Sustainability Reports. Public Ports in Northeast Brazil.

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Biografia do Autor

Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

[1] Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba e Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Mestrando em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) na Universidade Federal Rural de Pernambuco. [email protected]

José de Lima Albuquerque, Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE

2]Professor Titular do Departamento de Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE. Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Viçosa, MG  e Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná, PR. Docente na Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE. [email protected]

Jorge da Silva Correia-Neto, Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE

[3] Bacharel, Mestre e Doutor em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil. Professor titular de Sistemas de Informação e Gestão da UFRPE, atualmente trabalha com Educação à Distância no Curso de Bacharelado em Gestão Pública. Professor e Vice Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). [email protected]

Kamilla Regina Marques Silva, Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE

[4] Graduada em Administração pela Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro e Especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade Cândido Mendes. Mestrando Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP), na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Administradora no Instituto Federal de Pernambuco, Brasil. [email protected]

 

Felipe Gustavo Gomes Cunha, Universidade Federal Rural de Pernambuco – URRPE

5] Graduado em Engenharia Metalúrgica, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduado em Contabilidade Pública e LRF pela Universidade Cândido Mendes. Mestrando Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Atua no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA). [email protected]

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Publicado

2022-05-30

Edição

v. 16 n. 60 (2022)

Seção

Artigos

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