A Política de Financiamento do Ensino Médio em Pernambuco e seus Impactos na Qualidade da Educação / The Secondary Education Financing Policy in Pernambuco and its Impacts on the Quality of Education

Resumo

Resumo: A presente pesquisa buscou analisar os impactos dos recursos públicos para o avanço do Ensino Médio em Pernambuco A educação no estado de Pernambuco avançou significativamente na qualidade do Ensino Médio e na oferta ao acesso as vagas e a democratização do ensino. Esse avanço se tornou significativo nas últimas duas décadas a partir da aplicação eficiente dos recursos produzidos e arrecadados pela máquina administrativa. Os recursos são provenientes de arrecadação estadual e repasse de verbas federais estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e fortalecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. O crescimento de uma sociedade perpassa pelo avanço dos resultados educacionais e pela produção cientifica em sociedades que apresentam uma enorme desigualdade social e assevera o papel do Estado na produção da equidade de oportunidades. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada e quanto aos objetivos, descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos é uma pesquisa bibliográfica e documental, pois recorreu a documentos oficiais como o Plano Nacional de educação 2014-2024, o Plano estadual de educação 2015-2025 e a Constituição Federal. Foram elencadas as formas de fiscalização referentes à aplicação de recursos no estado de Pernambuco e, por último uma análise da relação entre a aplicação de recursos e os resultados na melhoria da qualidade de ensino. Conclui-se que apenas a arrecadação de fundos não garante a qualidade desejada, sem o suporte de uma proposta curricular que seja adequada ao modelo pernambucano de educação fundamentada na criação das escolas de Tempo Integral que apresentam características específicas.