A Atuação da Comissão Institucional de Heteroidentificação da UNIVASF na Chamada Regular do SISU 2021 para Cursos de Graduação Presenciais / The Performing of the Institutional Committee for Heteroidentification of Univasf in the Regular Call of SISU 2021 for on-site graduation courses

Leilane Diena Souza da Silva; Marcelo Henrique Pereira dos Santos

doi:10.14295/idonline.v15i56.3155

Autores

Leilane Diena Souza da Silva Universidade Federal do Vale do São Francisco
Marcelo Henrique Pereira dos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v15i56.3155

Palavras-chave:

Comissão Institucional de Heteroidentificação, Política de Cotas Raciais, Sisu 2021

Resumo

Resumo: Este artigo visa analisar a atuação da Comissão Institucional de Heteroidentificação da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf durante a Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021, com o objetivo de discutir a questão racial no Brasil a partir da ideia de raça e identidade racial e efetivação da implementação da Lei 12.711/2012 que prevê o ingresso de negros na educação superior brasileira. A Univasf oferta 30 cursos de graduação presenciais, com um total de 1610 vagas, em sete Campi nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí, tendo adotado a Política de Cotas estabelecida na Lei 12.711/2021, reservando 50% das vagas para candidatos oriundos de escolas públicas e/ou autodeclarados. Dessas vagas, 568 (quinhentas e sessenta e oito) são reservadas para candidatos autodeclarados. Da análise dos dados divulgados no site da Univasf sobre as aferições realizadas durante a Chamada Regular do Sisu 2021, que aconteceram no período de 17 de abril a 17 de junho de 2021, 317 (trezentos e dezessete) candidatos estavam aptos a participar do procedimento de heteroidentificação. A partir dos dados coletados, o presente artigo discute a importância da Comissão Institucional de Heteroidentificação para o fortalecimento da Política Pública de Cotas. A pesquisa foi realiza através da análise de documentos públicos encontrados nas páginas oficiais da Univasf e de normativas internas e nacionais sobre o tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leilane Diena Souza da Silva, Universidade Federal do Vale do São Francisco

[1] Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB e discente do Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap-UNIVASF.

Marcelo Henrique Pereira dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

[2] Doutor em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e professor do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e do Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap-UNIVASF.

*Autor correspondente: [email protected]

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 14 fev. 2021.

______ Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 29 ago.2012. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2021.

______ Lei n° 13.409, de 28 de Dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF, 28 dez.2016. Disponível em: . Acesso em: 02 fev.2021.

______ Portaria Normativa nº 04 de 06 de abril de 2018 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014. Brasília, DF, D.O.U, 10 abril 2018, Ed. 68, Seção 1, p.34. Disponível em https://www.in.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9714349/do1-2018-04-10-portaria-normativa-n-4-de-6-de-abril-de-2018-9714345. Acesso em: 03. Fev. 2021.

______. Instrução Normativa nº 02 de 12 de abril de 2021 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/normas-institucionais/normas-institucionais-1. Acesso em 20 maio 2021.

DIAS, E.M. Cotas para negros em universidades: função social do Estado contemporâneo e o princípio da proporcionalidade. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

DIAS, G. R. M., TAVARES JÚNIOR, P.R.F. Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentais. Canoas: IFRS, 2018.

FAGUNDES, I.P.E. Heteroidentificação racial para concursos públicos de professores/as na Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Outo Preto. Minas Gerais, p.183. 2020.

MACHADO, V. Lei de Cotas no ensino superior e racismo institucional. Jundiaí: Paco Editorial, 2021.

MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói: Editora UFF, 2004.

SANTOS, A. P. Itinerário das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro: dos ecos de Durban à Lei das Cotas in Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 289-317, jul./dez. 2012.

RIOS, R.R. Pretos e Pardos nas ações afirmativas: desafios e respostas da autodeclaração e da heteroidentificação in Heteroidentificação e Cotas Raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos, Canoas, RS: IFRS campus Canoas, 2018.