Gestão de Resíduos Sólidos na Região Centro Sul Cearense / Management of Solid Waste in the South Central Region of Ceará

Antonio Carlos Alves da Silva; Julia Elisabete Barden; Ann Kariny Feitosa

doi:10.14295/idonline.v15i55.3073

Autores

Antonio Carlos Alves da Silva UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES https://orcid.org/0000-0001-9685-9490
Julia Elisabete Barden Universidade do Vale do Taquari - Univates https://orcid.org/0000-0002-9818-1844
Ann Kariny Feitosa Instituto Federal do Ceará - IFCE https://orcid.org/0000-0002-5745-2660

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v15i55.3073

Palavras-chave:

Gestão, Resíduos Sólidos, Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Resumo

O presente estudo buscou realizar um diagnóstico sobre a gestão de resíduos sólidos na Região Centro Sul do Ceará. Localizado na região Nordeste brasileiro, sendo que esta região se caracteriza por uma densidade demográfica menor que as regiões Sul e Sudeste, o que tornam os municípios populacionalmente pequenos, mas geograficamente grandes. Foi realizado um estudo de caso em metade dos dezesseis municípios zoneados no Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará para a região, neste caso Acopiara, Cariús, Catarina, Iguatu, Jucás, Orós, Quixelô e Tarrafas. Buscando obter uma compreensão quali-quantitativa dos dados, utilizou-se da pesquisa exploratória através de visitas aos municípios oito municípios. A coleta dos dados foi realizada com a aplicação de questionários junto aos gestores municipais, aos comerciantes de materiais recicláveis e aos catadores de materiais recicláveis. Os resultados da pesquisa de campo indicaram que dos oito municípios analisados, apenas três realizam a destinação final dos resíduos sólidos de forma adequada. Desta forma aproximadamente 62% dos municípios estudados estão em desacordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Foi percebido nos municípios que estão mais próximos de lograr êxito na gestão correta dos resíduos, houve a realização de parcerias com associações de catadores para a implantação de coleta seletiva municipal onde esta associação estava formalizada. Foi verificado ainda que os municípios que destinam os resíduos em aterro sanitário, encontra dificuldades de logística para não acumular materiais nas áreas de transbordo.

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Biografia do Autor

Antonio Carlos Alves da Silva, UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Mestre em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES (Universidade Vale do Taquari), está cursando o Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES (Universidade Vale do Taquari). Atualmente é Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Julia Elisabete Barden, Universidade do Vale do Taquari - Univates

Doutora em Economia com ênfase em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade do Vale do Taquari - Univates onde ocupa as seguintes funções: docente do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento - PPGAD e do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - PPGBiotec e exerce a função de Assessora de Planejamento da Univates e Coordena a Comissão Própria de Avaliação - CPA.

Ann Kariny Feitosa, Instituto Federal do Ceará - IFCE

Pós-doutora pela Universidade de Aveiro, Programa de Pós-graduação em Ciências e Engenharia do Ambiente, Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO/UA, Portugal) e pela Universidade Federal do Cariri - UFCA, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável - PRODER. Doutora em Ambiente e Desenvolvimento, com área de concentração em Espaço, Ambiente e Sociedade pela Univates. Realizou estágio de doutoramento, por meio do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior/PDSE/CAPES, na Universidade de Aveiro. Atualmente, é docente do quadro permanente do Instituto Federal do Ceará - IFCE, atuando nos níveis de ensino técnico, superior e pós-graduação. É membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) do IFCE (2019/2021). Líder do Grupo de Pesquisa/GP Gestão, Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS) e membro do GP Semiárido, Caatinga, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, ambos no âmbito do IFCE.

Referências

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos: NBR 8849/85. Rio de Janeiro. 1985.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos: NBR 8419/92. Rio de Janeiro. 1992

BRASIL. Lei nº12.305/10. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 147, Seção I, p. 3-7, 03 ago. 2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 2012.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510/2016. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 98, Seção I, p. 45-46, 24 maio 2016.

DAGNINO, R.S; JOHANSEN, I.C. Os catadores no Brasil: Características demográficas e socioeconômicas dos coletores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do censo demográfico de 2010. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Mercado de trabalho: conjuntura e análise. Brasília. 2017.

FEITOSA, A. K. Avaliação do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de Juazeiro do Norte, CE, frente aos preceitos da sustentabilidade. 2018. Lajeado. Tese (Doutorado) – Curso de Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, 2018.

GOOGLE MAPS. Catarina. 2019.

GUIMARÃES, G. C. Consumo Sustentável para Minimização de Resíduos Sólidos. 2011. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília – UNB, Brasília, 2011.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. 2019.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2019.

LAVOR, A.A.A; SILVA, A.C.A; RIBEIRO, M.E.O.R; TURATTI, L. Conflitos Causados pelos Lixões: Uma análise comparativa da situação do Brasil com o Município de Iguatu-CE. Id On Line Rev. Mult. Juazeiro do Norte. Psic. v.11, n. 37. p. 246-258. 2017.

LISBOA, C. Desafios do desenvolvimento, IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, BRASÍLIA, p. 72-81. 2016

NASCIMENTO, M. C. B. Seleção de sítios visando a implantação de aterros sanitários com base em critérios geológicos, geomorfológicos e hidrológicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Recursos Minerais e Hidrogeologia) – USP, São Paulo, 2001.

PIVA, A. L. Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Cultura: Um Enfoque Sobre a Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. Curitiba. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Direito, Pontífica Universidade Católica do Paraná, 2008.

SEMACE - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará. Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Fortaleza. 2015.

SEMACE - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará. Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Iguatu. 2018.

SILVA.A.C.A. Reforma Agrária Assistida pelo Mercado: um estudo de caso aplicado ao Brasil a partir da Abordagem das Capacitações. 2017. Lajeado. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, 2017.

TCE-CE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Portal da Transparência. Fortaleza. 2018.