25 anos da lei de Planejamento Familiar: Quais razões ainda limitam o amplo  acesso a suas atribuições na Atenção Primária à Saúde? /

Eclésio José Vascurado Chaves; Milena Nunes Alves de Sousa

doi:10.14295/idonline.v15i55.3029

Autores

Eclésio José Vascurado Chaves UNIFIP - Centro Universitário de Patos
Milena Nunes Alves de Sousa UNIFIP - Centro Universitário de Patos

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v15i55.3029

Palavras-chave:

Atenção Primária, Saúde, Planejamento Familiar

Resumo

Resumo: Analisar na literatura disponível, o desenrolar de 25 anos de implementação da Política Nacional de Planejamento Familiar/Reprodutivo e suas consequências foi o objetivo do presente estudo. O que foi devidamente implementado, o que pode ser modificado, quais os desafios da política frente às novas construções relacionais do século 21. Métodos: Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada durante os meses dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, com análise de publicações indexadas em bases de dados, identificadas por meio de Descritores Controlados em Ciências da Saúde (DeCS), em língua portuguesa, artigos disponíveis gratuitamente sem limitação e publicados entre os anos de 2015 e 2020. Resultados: Os estudos foram divididos em 5 tópicos-tema, enumerados em acordo com sua abordagem inserida na temática analisada: Educação em Saúde, Estruturação do Planejamento Familiar, Métodos Contraceptivos, Paradigmas e Capacitação/Conhecimento da equipe sobre a temática. Conclusão: O Sistema Único de Saúde (SUS), mais uma vez destaca-se como dos principais agentes promotores em saúde pública do planeta. A política reprodutiva é acometida de diversas falhas, sobretudo no sentido de não promover Educação em Saúde em seu sentido mais amplo. É visualizado também a importância da Estratégia de Saúde da Família, como porta de entrada do usuário a política e a necessidade de melhoria das estratégias em vista de o empoderar em direção a um melhor aproveitamento de seus direitos sexuais e reprodutivos.

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Biografia do Autor

Eclésio José Vascurado Chaves, UNIFIP - Centro Universitário de Patos

1 Médico Residente no Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade – UNIFIP/PB. [email protected];

Milena Nunes Alves de Sousa, UNIFIP - Centro Universitário de Patos

2 Orientadora da produção científica. Doutorado e Pós-doutorado em Promoção de Saúde. Docente do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade – UNIFIP.

2 Orientadora da produção científica. Doutorado e Pós-doutorado em Promoção de Saúde. Docente do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade – UNIFIP

Referências

Vasconcellos MTL, Silva PLN, Pereira APE, Schilithz AOC, Souza JPRB, Szwarcwald CL. Desenho da amostra Nascer no Brasil: Pesquisa Nacional sobre Parto e Nascimento. Cad. Saúde Pública. 2014; 30(1):49-58.

Brasil. Constituição Federal. República Federativa do Brasil 1988.

Brasil. Lei n. 9.263 de 12 de janeiro 1996. Regula o § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União. 12 jan 1996.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

MORAES ACB et al. Participação masculina no planejamento familiar e seus fatores intervenientes. Revista de enfermagem UFSM, v. 4, n. 3, p. 498-508, jul/set. 2014.

Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOASSUS 01/2001. Brasília; 2001.

Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo). 2010;8(1):102-6. https://doi.org/10.1590/s1679- 45082010rw1134.

Ercole FF, Melo LS, Alcoforado CLGC. Revisão integrativa versus revisão sistemática. Revista Mineira de Enfermagem, v. 18.1. 2014 jan/mar; 18(1): 1-260.

Costa A, Rosado L, Florêncio A, Xavier E. História do planejamento familiar e sua relação com os métodos contraceptivos. Revista Baiana de Saúde Pública. v.37, n.1, p.74-86jan./mar. 2013.

DICIONÁRIO DE ECONOMIA, São Paulo, Abril cultural, 1985.

Barreto FSC. A bioética da proteção e o programa de assistência ao planejamento familiar: a percepção das usuárias e profissionais dos ambulatórios e maternidades de Teresina-PI [Dissertação]. Brasília: Universidade de Brasília; 2010.

Barroso C. Esterilização feminina: liberdade e opressão. Rev saúde pública. 1984;18(2):170-80. Extraído de [http:www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034- 89101984000200009&lng=en&nrm=iso], acesso em [5 de março de 2021].

Uma vida só (Pare de tomar a pílula) (Odair José – Ana Maria). Gravação de Odair José. LP “Odair José”. Polydor. P. 1973.

BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência Integral à Saúde da Mulher: bases de ação programática. Brasília, 1984. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_integral_saude_mulher.p df. Acesso em: 05 mar. 2021.

Silva RM, Araújo KNC, Bastos LAC, Moura ERF. Planejamento familiar: significado para mulheres em idade reprodutiva. Ciênc saúde coletiva. 2011;16(5):2415-24. Extraído de [http://www.redalyc.org/pdf/630/63018749010.pdf], acesso em [05 de março de 2021].

Paz ECM, Ditterich RG. O conhecimento das mulheres sobre os métodos contraceptivos no planejamento familiar. Rev gestão & saúde.2009;1(1):1-10.

Extraído de

[http://www.herrero.com.br/revista/Edicao%201%20Artigo%204.pdf], acesso em [5 de março de 2021].

Paiva CCN, Caetano R, Saldanha BL, Penna LHG, Lemos A. Atividades educativas do planejamento reprodutivo sob a perspectiva do usuário da Atenção Primária à Saúde. Revista de APS. 2019. 22. 23-46. 10.34019/1809-8363. 2019. v22.16675.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. 68p.

Falkenberg MB, Mendes TPL, Moraes EP, Souza EM. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciênc. Saúde Coletiva. 2014;19 (3): 847-852.

Albuquerque GA, Belém JM, Nunes JFC, Leite MF, Quirino GS. Planejamento reprodutivo em casais homossexuais na estratégia saúde da família. Rev. APS. 2018 jan/mar; 21(1): 104 – 111.

Dias MG et al. A participação masculina no planejamento familiar. HU Revista, Juiz de Fora, out./dez. 2017. v. 43, n. 4, p. 349-354.

Bezerra INM et al. Ações de educação em saúde e o planejamento familiar: um relato de experiência. Revista Ciência Plural.2018;4(3):82-90.

Costa CC, Silva CD, Acosta DF, Gutmann VLR. A percepção de agentes comunitárias de saúde sobre o planejamento reprodutivo com adolescentes. Rev. Enferm. UFSM. 2020 [Acesso em: 2020 November 10]; vol.10 e57: 1-15. DOI:https://doi.org/10.5902/2179769240345.

Gonzaga VAS, Borges ALV, Santos AO, Santa Rosa PLF, Gonçalves RFS. Organizational barriers to the availability and insertion of intrauterine devices in Primary Health Care Services. Rev Esc Enferm USP. 2017;51:e03270. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1980-220X2016046803270.

Almeida MP et al. Atenção em saúde no planejamento reprodutivo: atitudes e práticas de Enfermeiros. Rev Enferm UFSM 2016 abr./Jun.;6(2): 270-280.

Spinelli MBAS, Souza AI, Vanderlei LCM, Vidal SA. Características da oferta de contracepção de emergência na rede básica de saúde do Recife, Nordeste do Brasil. Saúde Soc. 2014;23(1):227-37.

Borges ALV et al. Satisfaction with the use of contraceptive methods among women from primary health care services in the city of São Paulo, Brazil. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [Internet]. 2017 Dec [cited 2021 Jan 02] ; 17( 4 ): 749-756. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519- 38292017000400749&lng=en. https://doi.org/10.1590/1806- 93042017000400008.

Luiz MS, Nakano AR, Bonan C. Planejamento reprodutivo na clínica da família de um Teias: condições facilitadoras e limites à assistência. Saúde debate 39 (106) Jul-Sep 2015. https://doi.org/10.1590/0103-110420151060003009.